Brasil aplicará taxa de 25% em comércio com Paraguai

O Brasil anunciou neste sábado que aplicará uma taxa de 25 por cento ao chamado Regime de Tributação Unificado (RTU), que se aplica ao comércio na fronteira com o Paraguai, em uma decisão que busca formalizar o intercâmbio.

REUTERS

25 Julho 2009 | 17h40

A medida consta em uma declaração conjunta assinada pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Fernando Lugo, que se reuniram na capital paraguaia para fechar um acordo em relação à hidrelétrica binacional de Itaipu.

A taxa afetará principalmente o comércio na intensa fronteira entre Ciudad del Este, no Paraguai, e Foz de Iguaçu, a 350 quilômetros a leste da capital paraguaia, na região conhecida como Tríplice Fronteira.

Paraguai e Brasil entraram em acordo há alguns anos para aplicar o RTU com o objetivo de regularizar o comércio ilegal em Ciudad del Este, onde pequenos comerciantes brasileiros, conhecidos como "sacoleiros," compram mercadorias que trazem para o Brasil sem pagar impostos.

A taxa aplicada pelo Brasil foi considerada positiva pelas autoridades paraguaias, que sustentam que a mesma irá permitir manter a atividade comercial na fronteira e colocar fim às reclamações dos comerciantes locais em relação ao rigoroso controle das autoridades brasileiras.

(Reportagem de Mariel Cristaldo)

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