Brasil critica UE na OMC por apreensão de genéricos

O Brasil acusou na terça-feira a União Europeia de tentar sabotar regras especiais para a saúde pública em países pobres, em mais um capítulo do atrito entre a UE e os países em desenvolvimento por causa do tratamento dado a medicamentos genéricos. A discussão foi motivada pela apreensão em dezembro na alfândega holandesa de um carregamento de medicamentos genéricos indianos contra a hipertensão, que foi barrada no porto de Roterdã a caminho do Brasil. A União Europeia disse ter o direito de inspecionar medicamentos genéricos em trânsito, para proteger cidadãos da UE e dos países em desenvolvimento contra o risco de medicamentos falsos. A discussão envolve um dos assuntos mais delicados entre países ricos e pobres --o acesso a medicamentos baratos-- e tem sido citado pelas nações em desenvolvimento como um exemplo do crescente protecionismo em meio à crise econômica. O embaixador do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, disse numa reunião da entidade que a ação holandesa foi parte de um padrão dos países ricos no sentido de tentar reverter o tratamento especial dedicado aos países pobres. "Não só isso é uma violação das disciplinas da OMC como vai contra o espírito de tudo que os países em desenvolvimento negociaram sob o Trips (tratado relativo à propriedade intelectual) para obter flexibilidades que permitiriam que as preocupações dos países em desenvolvimento com a saúde pública fossem levadas em consideração, fossem protegidas", disse Azevedo a jornalistas após a reunião. O embaixador, cujos argumentos foram ecoados pela Índia e apoiados por outros 12 países em desenvolvimento, disse que a carga apreendida, de 570 quilos de Losartan postássio, ingrediente usado na produção de um remédio contra a hipertensão, seria suficiente para tratar 300 mil brasileiros durante um mês. Os medicamentos foram apreendidos, a pedido de um laboratório, para que se investigasse uma suposta violação de direitos de propriedade intelectual, e não para salvaguardar a saúde dos países pobres, disse o diplomata. De acordo com ele, houve outros casos semelhantes, e o Brasil agora está investigando mais de 12 apreensões de medicamentos na Holanda em 2008, de cargas destinadas a sete países africanos e latino-americanos. Azevedo disse que o Brasil não descarta o lançamento de uma disputa comercial formal na OMC por causa do Losartan. Mas o chefe da delegação da UE no encontro sobre o Trips, Luc Devigne, disse que não há base jurídica para a disputa, e acrescentou que o Brasil não havia citado qualquer outro caso. "Continuamos plenamente comprometidos com uma política de acesso a remédios", disse ele a jornalistas, lembrando que a Europa de qualquer maneira é um dos maiores produtores de medicamentos genéricos.

JONATHAN LYNN, REUTERS

03 de março de 2009 | 22h10

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