Brasil e EUA fecham acordo sobre Global Entry

Diante das dificuldades em acabar com a exigência de visto entre os dois países, os governos do Brasil e dos Estados Unidos acertaram nesta terça-feira a participação inicial de 1.500 viajantes frequentes no programa Global Entry, que permite a entrada em território norte-americano sem passar pelas filas de imigração. A facilidade não vai beneficiar turistas eventuais, apenas os brasileiros que visitam os EUA com maior assiduidade, na maioria das vezes em viagens a trabalho.

IURI DANTAS E RAFAEL MORAES MOURA, Agência Estado

19 de março de 2013 | 20h52

Não há data para início da experiência com brasileiros, porque ainda há pontos em negociação entre o Itamaraty e o Departamento de Estado, equivalente ao Ministério de Relações Exteriores norte-americano. A decisão de entrar no Global Entry, uma espécie de prêmio de consolação, foi tomada por causa da resistência brasileira em atender exigências do governo de Barack Obama, segundo revelou o jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira (18). Os EUA querem que o Brasil informe quando o viajante responder a processo ou for suspeito de terrorismo, algo que não combina com o ordenamento jurídico brasileiro.

Nesta terça, a participação no Global Entry foi anunciada pelo empresário Josué Christiano Gomes da Silva, executivo da Coteminas. O anúncio evidenciou a diferença de abordagem entre setor privado e governo: o empresário informou que os dois países assinaram um acordo de intenções, que resultaria no início do Global Entry em "duas ou três semanas". Minutos depois, o Itamaraty e o embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, disseram que não era bem assim: mesmo o tratado de intenção ainda exige negociações.

No caso específico do Global Entry, o impasse se refere a dados fiscais e tributários de empresários. As informações são exigidas pelos EUA, mas a Receita Federal resiste em fornecer o material.

Meta

"É um passo intermediário para chegarmos à dispensa do visto", afirmou Gomes da Silva, filho do ex-presidente José Alencar. "A meta, que era sempre ter a dispensa do visto, parecia distante e inalcançável, hoje posso dizer que está ao alcance dos olhos." Indagado se concordava com a visão do empresário brasileiro, o embaixador Shannon respondeu: "Sim, mas o horizonte às vezes é longe, há muito interesse dos dois países em chegar a um programa recíproco."

No início do ano passado, o presidente norte-americano Barack Obama defendeu a entrada do Brasil na lista de países isentos da exigência de visto durante um discurso na Disney. O objetivo era atrair turistas brasileiros para compras nos EUA, que enfrentam sérias dificuldades econômicas desde a eclosão da crise financeira mundial em 2008. No ano passado, por exemplo, os brasileiros gastaram um volume recorde de R$ 22,2 bilhões em viagens ao exterior.

Confiável

De acordo com explicações do embaixador norte-americano, o programa piloto vai começar voltado para viajantes "confiáveis". "Pessoas que viajam com muita frequência, que passam sem problemas na nossa imigração", detalhou. "Há homens e mulheres de negócio que viajam uma vez cada mês, a cada dois meses, e depois de um, dois anos, uma tendência de viajar e entrar e sair sem problemas, por isso, o viajante confiável."

As regras do Global Entry são as mesmas para todos os 11 países que participam do programa, como Alemanha, Japão e Reino Unido. Para aderir, é preciso pagar uma taxa de US$ 100 e fornecer informações adicionais, além daquelas prestadas no momento do visto. Se aprovado, o viajante recebe um cartão com código de barras que pode ser lido por um quiosque eletrônico nos aeroportos dos EUA. Dessa forma, o participante não precisa entrar na fila de imigração. O cartão possui validade de cinco anos.

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