Brasileira assume relatoria da ONU para direito à moradia

'As políticas públicas precisam garantir que esse direito seja respeitado', diz Raquel Rolnik

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo,

15 de maio de 2008 | 12h38

O mundo conta com um 1 bilhão de favelados e esse número só tende a crescer se as políticas de moradia não forem reformadas, inclusive no Brasil. O alerta é da nova relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia, a brasileira Raquel Rolnik. "Estamos apenas urbanizando a pobreza", advertiu. Neste mês, a arquiteta assume o prestigioso posto da ONU e já começa a traçar sua estratégia de atuação."Meu objetivo será o de elevar o tema do direito à moradia na agenda internacional. As políticas públicas precisam garantir que esse direito seja respeitado e o tema, portanto, precisa ganhar espaço nos debates internacionais", afirmou a relatora.   Com doutorado na Universidade de Nova Iorque, Raquel elaborou um plano de moradia para o governo de transição do Kosovo e é considerada como uma referência em termos de urbanismo e planos diretor.   A arquiteta tem mais de 30 anos de experiência na área e foi chefe do Departamento de Planejamento da cidade de São Paulo entre 1989 e 1992. Entre 2003 e 2007, ela ainda chefiou o Programa de Urbanismo do Ministério de Cidades. Hoje, chega à ONU como a mulher brasileira com o cargo mais alto no organismo internacional.Segundo ela, já existe o plano de visitar cerca de dez países. Dois deles poderia ocorrer já em 2008, como no caso do Peru. Mas sua agenda incluirá também Marrocos, Filipinas e outros países que serão avaliados pela relatora.   Raquel planeja não apenas lidar com a situação nos países pobres, mas quer até mesmo pedir uma visita aos Estados Unidos para avaliar o direito à moradia diante do furacão Katrina que desalojou milhões em Nova Orleans, principalmente a população negra e mais pobre. O modelo que gerou a crise imobiliária nos Estados Unidos nos últimos meses também será um foco de sua análise. Milhares de estrangeiros acabaram sofrendo com a crise e sendo impedidos de pagar suas hipotecas.   "A situação internacional da moradia é verdadeiramente trágica", afirmou. "O que torna a situação ainda mais grave é que estamos caminhando para uma sociedade urbana e que parte desse processo está ocorrendo na África e na Ásia baseado em modelos que já demonstraram que não funcionam", disse. "Assim como ocorreu em meados do século passado na América Latina, estamos agora nos demais continentes urbanizando a pobreza", insistiu.   Seu papel não será fácil. A cada visita feita a um país terá de preparar um relatório para alertar à comunidade internacional sobre as violações cometidas por um determinado governo. As pressões não são pequenas para tentar influenciar no conteúdo do relatório final. Raquel, porém, adverte que a situação não pode continuar como está. "O modelo de urbanização hoje é de exclusão social. Há um fluxo importante de pessoas migrando para cidades, que não tem mais espaço", avaliou.   Segundo ela, porém, o problema não é resolvido apenas com a construção de casas. "Não adiante dar apenas dinheiro para a construção de casas. Precisamos do solo urbano. Sem isso, apenas vamos repetir o que se vê hoje: a construção de casas para as camadas mais pobres na periferia, transformando regiões em guetos, sem emprego, sem acesso à atividade econômica", disse.   Brasil   Raquel, mesmo como relatora internacional, não deixa de criticar a situação no Brasil. "Há hoje uma abundância de créditos para a construção de casas. Nunca tivemos tantos subsídios. Mas não temos uma política de solo urbano", disse. "Isso acaba gerando a expulsão dos mais pobres das cidades", afirmou.   "Não podemos esquecer que Cidade de Deus era um conjunto habitacional construído pelo estado. Isso prova que dinheiro para construir casas não é suficiente. Moradia adequada não é apenas viver numa casa com uma parede bem feita. Mas num lugar adequado na cidade", concluiu.

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