Cabral confia na Câmara e em Dilma para evitar perda de royalty

A aprovação do projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que redistribui os recursos dos royalties do petróleo foi classificada como "aberração" e "atentado à democracia" pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, que disse confiar no bom senso da Câmara e da presidente Dilma Rousseff para que o Estado não sofra perdas de receitas.

REUTERS

20 Outubro 2011 | 17h03

Ele reiterou ainda que se a Câmara ou Dilma não tomarem medidas para que o projeto do senador, aprovado na quarta-feira, possa ser alterado, o Estado irá ao Supremo Tribunal Federal para garantir suas receitas.

"Espero que a Câmara possa retificar e modificar e coloque nos eixos a repartição dos royalties. Mudar a repartição atual é desrespeito não só aos 16 milhões de moradores do Rio, mas à democracia", disse ele a jornalistas, após participar de evento em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Cabral disse que confia também que a presidente Dilma, que está voltando de uma viagem à África, não permitirá mudanças nos contratos em vigor e lembrou que esse foi um compromisso dela durante a campanha presidencial do ano passado.

"O Senado votou, caso a Câmara mantenha esse absurdo, vai para a presidente Dilma. Se ela sancionar a aberração, o que não acredito, aí vamos ao Supremo", disse ele.

"Certamente, acho que a presidenta aguardava que o projeto fosse materializado; ela é uma democrata, preza instituições e tem o carinho pelo povo do Rio... o que importa é o principio democrático. Tenho certeza que ela que participou da elaboração do novo marco do pré-sal não permitirá que uma violação seja feita dessa natureza", acrescentou Cabral.

Segundo o pemedebista fluminense, se o projeto do senador Rêgo for levado adiante, ele representará um baque sem precedentes nas contas do Rio, que recebeu em 2010 cerca de 7 bilhões em royalties.

"O Estado sofre um baque nas suas contas. Perde condição de pagar aposentados, dívidas e de fazer investimentos", disse o governador do Estado, ao lembrar que 86 dos 92 municípios do Estado também se beneficiam dessa receita.

"Além do violação econômica, financeira, orçamentária, há uma violação a um ato jurídico perfeito. É muito grave à democracia", disse.

O governador do Rio criticou ainda a velocidade com que o projeto do senador Vital do Rêgo foi votado pelos parlamentares.

"Ontem surgiu a proposta e os senadores só conheceram o texto um dia após a apresentação da relatoria. Fiquei impressionado com a velocidade do Senado Federal. Tenho carinho muito grande pelo Senado, agradeço aos senadores do Rio, do Espírito Santo e 19 que votaram conosco", disse Cabral que já foi senador

(Por Rodrigo Viga Gaier)

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