Cabral rechaça proposta de royalty do petróleo de senador do PT

O governo do Estado do Rio de Janeiro não aceitará a proposta do senador Wellington Dias (PT-PI) que prevê uma nova fórmula de divisão dos royalties do petróleo no país e limita a arrecadação dos Estados produtores.

REUTERS

16 Junho 2011 | 13h58

"Não tem cabimento, é inconstitucional", disse a jornalistas nesta quinta-feira o governador do Rio, Sérgio Cabral, sobre a proposta de Dias.

Na quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com os governadores do Norte e Nordeste e pediu que eles ajudem o governo a construir um acordo com os demais Estados para criar um novo sistema de distribuição de royalties. A base da discussão seria o texto de Dias.

O apelo acontece no momento que há um clima generalizado no Congresso para derrubar um veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e Municípios brasileiros e mantém a prerrogativa dos Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) de receber esses recursos.

O veto de Lula foi um acordo firmado com Cabral em 2009.

O projeto apresentado pelo senador Dias (PT-PI) determina a divisão de todas as receitas provenientes da exploração de petróleo, e não apenas das áreas que ainda serão licitadas, como querem os Estados produtores.

A proposta do petista prevê que os Estados produtores fiquem com 26,5 por cento da receita dos royalties. Mas o percentual é limitado à receita que eles obtiveram nos últimos 60 meses, contados a partir da aprovação da lei.

Segundo os cálculos do senador Dias, neste ano a arrecadação de royalties chegará à aproximadamente 25 bilhões de reais, cabendo aos Estados produtores cerca de 9 bilhões de reais, valor que se tornaria o teto de arrecadação para os próximos anos.

"O Rio de Janeiro já sofreu do governo federal a perda da capital, e a fusão do Estado da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro sem nenhum ressarcimento. O Rio de Janeiro não pode sofrer outra vez", disse Cabral.

Cabral, entretanto, afirmou ter certeza de que é possível chegar a um bom termo.

"É uma discussão aberta e democrática, são governadores amigos que desejam aumentar suas arrecadações."

(Por Leonardo Goy)

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