Cálculo para o IPVA

Tenho um micro-ônibus Agrale, modelo Neobus Thunder, ano 2000. Solicito a ajuda do jornal porque, ao receber o IPVA, observei que o valor venal do veículo para calcular o imposto é mais que o dobro do valor de mercado. Entrei em contato com a Secretaria Estadual da Fazenda, que me informou que eu deveria procurar o Detran/Ciretran. Este, por sua vez, diz não ter nada a fazer, pois quem estipula o valor é a Secretaria, que cobra o valor do IPVA com base na pesquisa da tabela Fipe. Entretanto, a resposta que eu obtive da Fipe foi: "Dúvidas sobre o IPVA, somente com a Secretaria da Fazenda de seu Estado." Depois de várias pesquisas, conclui que meu veículo foi tabelado como rodoviário, quando, na realidade, ele é urbano - gerando um valor absurdamente errado. Entrei em contato com várias revendas na minha região e o valor de venda não ultrapassa R$ 43 mil, e não

, O Estadao de S.Paulo

10 de março de 2010 | 00h00

R$ 86.680, como é cobrado esse ano. Constatei ainda que o valor venal desse veículo foi alterado de forma estranha. Em 2005, o valor era de R$ 27 mil; em 2006 aumentou para

R$ 41.700; no ano de 2007

passou para R$ 71.953 e, em 2009, para R$ 87.244.

PAULO ROBERTO DA SILVA

Santa Rita do Passa Quatro

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que a pesquisa da Fipe reflete a média dos valores venais dos veículos comercializados no Estado. No caso apresentado pelo leitor sr. Silva, a base de cálculo para o IPVA de 2010 sofreu redução de 0,65% em relação à de 2009 e, portanto, não se enquadra no critério de revisão do valor venal empregado para efeito do lançamento do IPVA de 2010.

Acúmulo de entulho

Minha vizinha pega lixo dos moradores de rua e o deposita no seu quintal, formando uma pilha de entulho. Quando chove, a água fica empossada nas garrafas pet, nas latas de leite, etc. No local, situado na Rua Luiz Vicente Simoni, há ratazanas, mosquitos e baratas. No dia 22 de fevereiro, registrei queixa na Vigilância de Saúde Ambiental e na Subprefeitura do Jabaquara. Mas já havia feito várias

solicitações no SAC da Prefeitura, sem que algo fosse feito. Outros vizinhos reclamaram

no SAC da Prefeitura,

também em vão.

ANTONIO CARLOS DOS REIS CARDIM São Paulo

A Subprefeitura do Jabaquara informa que o local foi vistoriado no dia 2 de março. Diz que constatou que a moradora do referido imóvel junta garrafas pet. Esclarece que não há

mato ou sujeira no local, somente os materiais acumulados para reciclagem. Por causa

do grande acúmulo desse tipo de material e também pelo

fato de a responsável não ter permitido a entrada do agente vistor para verificar a parte dos fundos do imóvel, a proprietária foi notificada e deve limpar o terreno no prazo de 30 dias. Explica ainda que, se a notificação não for atendida, serão

aplicadas as multas previstas na legislação.

Ações da CET

Moro na Rua Molière, na Vila Sofia, desde 1997. Quando me mudei, não havia uma escola em frente ao meu prédio nem outra no fim da rua. Nem dois hipermercados próximos e um cruzamento da Avenida Washington Luís desembocando na minha rua. Naquela época, eu conseguia tirar o carro da garagem com tranquilidade. Hoje, motoristas usam a Rua Molière como alternativa à Rua Sócrates, caminhões são estacionados lá e mães param em fila dupla para buscar os filhos no colégio. Para que serve a CET, já que não fez nada quando esses estabelecimentos comerciais foram construídos e só questionou a mudança do estacionamento e a mão da rua? Na verdade não houve nenhuma ação efetiva por parte da CET. O problema abrange ainda as ruas próximas, como a Sócrates e o cruzamento da Avenida Washington Luís para a Rua Vigário João de Pontes.

ANTONIO TEIXEIRA

São Paulo

A CET esclarece que, como gestora de trânsito, sua função é analisar o impacto causado pelos novos empreendimentos comerciais e residenciais de cada região (considerados polos geradores de tráfego) e sugerir medidas que atenuem e minimizem os efeitos causados pelo aumento do número de veículos e viagens, garantindo a segurança e fluidez do tráfego. Explica que, em novembro de 2009, proibiu o estacionamento na Rua Molière, entre as Ruas Libório Glasser e Jaime do Espírito Santo, diminuindo os conflitos na circulação de veículos. Esclarece que a Avenida Washington Luís é diariamente monitorada - especialmente nos horários de pico da manhã e da tarde - por agentes em rota operacional e posicionados nos principais cruzamentos, que realizam os ajustes semafóricos necessários para minimizar a espera dos motoristas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.