Câmara de Sorocaba-SP restringe uso de sacola plástica

A Câmara de Sorocaba, no interior de São Paulo, aprovou hoje, em votação definitiva, projeto de lei que obriga as redes de hipermercados instaladas na cidade a oferecerem sacolas oxibiodegradáveis para o acondicionamento das compras pelos consumidores. O projeto proíbe, nesses estabelecimentos, o uso de sacolas plásticas comuns. De acordo com o vereador João Donizeti (PSDB), autor da proposta, as sacolas de plástico oxibiodegradável - que se degrada na presença da luz e do oxigênio - levam em média 18 meses para se decomporem, contra até 600 anos do plástico comum. Sorocaba descarta mais de 30 milhões de sacolinhas por mês.

JOSÉ MARIA TOMAZELA, Agência Estado

18 de junho de 2010 | 16h56

O projeto, que deve ser sancionado pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB) prevê notificação em caso de descumprimento e multa de R$ 5 mil a R$ 10 mil na reincidência. Os estabelecimentos terão prazo de 90 dias após a publicação para se adequarem à norma. Os valores eventualmente arrecadados com multas serão revertidos a um fundo de apoio ao meio ambiente.

De acordo com o vereador, a lei atinge inicialmente as redes de hipermercados por serem as maiores usuárias de sacolas plásticas. A intenção é estender a proibição, posteriormente, a todo o comércio. Segundo Donizeti, algumas cidades aprovaram leis semelhantes e, na Assembleia Legislativa de São Paulo, aguarda votação um projeto do deputado Enio Tatto (PT). Em Itu, os supermercados firmaram compromisso com o Ministério Público local para reduzir em 50% o uso de sacolas plásticas num prazo de dois anos.

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