Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprova veto de máscara em protesto

Autora do projeto disse que a cidade viu contêineres de lixo, ônibus, automóveis, casas comerciais, bancos e placas de sinalização serem depredados por grupos mascarados

Elder Ogliari , O Estado de S. Paulo

26 de fevereiro de 2014 | 19h13

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira, 26, projeto de lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações públicas. Aprovada por 21 votos a 10, a proposta da vereadora Mônica Leal (PP) também estabelece que "a manifestação de pensamento será exercida de forma pacífica, sem o porte ou uso de quaisquer armas e mediante aviso prévio à autoridade policial", - e considera que são armas as de fogo ou brancas, pedras, bastões, tacos e similares.

Mônica Leal disse que, desde junho do ano passado, quando começou a série de manifestações públicas por redução do tarifa do transporte público e contra a Copa do Mundo, Porto Alegre viu contêineres de lixo, ônibus, automóveis, casas comerciais, bancos e placas de sinalização serem depredados por grupos mascarados.

 

"Quem quiser fazer essas coisas deve estar de cara limpa e responder por isso", afirma a vereadora. Os policiais podem pedir a retirada da máscara aos manifestantes e, se houver resistência, autuá-los por desacato. O projeto de lei depende agora da sanção do prefeito José Fortunati (PDT).

 

Brasil. O governo federal decidiu endurecer com os black blocs e avalia a possibilidade de incluir no projeto de lei, a ser enviado ao Congresso, penas que podem ir a até dez anos de prisão para quem reincidir no uso de máscaras com o objetivo de cometer atos de vandalismo e lesão corporal em manifestações.

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