Câmara pode retomar votações só em abril

A crise na base aliada do governo deve paralisar as votações na Câmara por pelo menos duas semanas, aprofundando a dificuldade do governo para aprovar a Lei Geral da Copa e cristalizando a difícil relação da presidente Dilma Rousseff com os congressistas.

JEFERSON RIBEIRO, REUTERS

22 Março 2012 | 21h05

A paralisia é motivada pela insatisfação generalizada com o tratamento do governo aos partidos aliados e alimentada pela bancada ruralista que reúne 213 deputados e só aceita votar a Lei Geral da Copa com o compromisso do Executivo de um calendário para votação da reforma do Código Florestal.

Na próxima semana, além da dificuldade de negociação sobre esses temas, a presidente e o vice-presidente Michel Temer estarão fora do país. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), assumirá a presidência da República interinamente, tornando as votações na Casa mais improváveis. Em seu lugar, assume a presidência da Câmara a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

Há ainda o feriado da Páscoa na primeira semana de abril que colabora para o congelamento das votações.

Na quarta-feira, após fracasso da tentativa de votar a Lei Geral da Copa no plenário, o governo percebeu que conta com poucos votos se tentar aprovar a matéria sem negociar com os ruralistas, que têm sua posição fortalecida pela insatisfação dos demais aliados.

Contudo, mesmo diante desse quadro, o Palácio do Planalto continua disposto a esticar a corda e não pretende negociar uma data para votação do Código, pois acredita que sofrerá uma derrota e isso obrigaria a presidente a vetar alguns pontos do texto, o que descontentaria parlamentares ligados ao agronegócio, gerando desgaste político.

"Hoje, de fato, não há como fazer previsão em qualquer sentido", disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) à Reuters sobre as votações nas próximas semanas.

Segundo Chinaglia, colocar uma data para votar o Código Florestal não resolve o problema. O líder disse ainda que continuará tentando construir um acordo sobre "o mérito" do projeto.

Ele lembra que no ano passado, quando o Código foi votado pela primeira vez na Câmara, o governo foi derrotado por cerca de 400 votos. Agora é preciso negociar, segundo Chinaglia.

Questionado sobre a possibilidade de não ter votações nas próximas semanas, o líder governista disse que "não tem nenhum problema se não votar nessa ou na outra semana".

Se depender do governo, a votação do Código Florestal só ocorrerá depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Os ruralistas querem votar agora a matéria e se possível antes do dia 11 de abril.

Nessa data vence um decreto presidencial que suspende a aplicação de multas ambientais para quem desmatou áreas de preservação permanente depois de 2008. Os ruralistas temem as multas e pressionam pela votação do Código Florestal com texto diferente do que o governo defende.

O governo já acenou com a possibilidade de estender novamente a validade do decreto, caso os ruralistas aceitem adiar a discussão do Código na Câmara, mas os deputados desse segmento acreditam que podem impor uma derrota ao Executivo e aprovar uma legislação que interessa ao agronegócio.

"PORRETE"

O deputado Danilo Forte (PMDB-CE), um dos líderes do grupo mais insatisfeito do partido na Câmara, disse esperar que a presidente coloque sua equipe política para negociar com a Câmara.

"No porrete não vai nada e isso já está muito claro", disse.

Apesar da polêmica sobre o Código ser usada como principal impedimento para votação da Lei Geral da Copa e outras matérias no plenário da Câmara, o governo enfrenta outros problemas mais graves para conseguir impor uma pauta de votações ao Congresso.

Esses problemas decorrem da relação distante que a presidente mantém dos congressistas, da lenta liberação de emendas parlamentares e das reivindicações de vários aliados por mais espaços na estrutura federal.

"A Dilma está minando sua ampla base de apoio", disse um experiente deputado à Reuters sob condição de anonimato. Na avaliação desse parlamentar, o governo já perdeu a margem de conforto que tinha na Câmara e no Senado e ficar sem votar nada por duas semanas aumenta os riscos para a presidente.

"Agora, ela vai ficar cuidando de apagar incêndios numa base que dificilmente seria incendiável", afirmou o deputado.

Aos poucos, depois de um ano de mau relacionamento com o governo, os partidos começam a se mobilizar para ter uma atuação mais independente no Congresso. É o caso do PSC e do PTB, por exemplo, que terão atuação conjunta na Câmara e podem começar a votar contra o governo dependendo do tema.

"Nós vamos continuar na base e à base. À base de pão e água do governo, como estamos desde o começo", disse o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que já chegou a ser cotado para ocupar uma vaga na Esplanada dos Ministérios.

Contudo, o problema desse novo bloco informal é sua aproximação com o PR, que está analisando a possibilidade de migrar para a oposição. Uma decisão formal deve ocorrer até o começo de abril.

"Temos uma relação estreita. Essa conversa pode acontecer", disse o líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG). Ele brinca que se o bloco for formado será batizado de "7 de Setembro, o bloco da Independência". Juntos, esses três partidos reuniriam 82 deputados e 15 senadores, segundo Portela.

Esses movimentos, apesar de não indicarem a composição de um novo bloco de oposição à Dilma no Congresso, alegam falta de interlocução com o governo e, portanto, estão contaminados pela insatisfação com o Executivo, o que pode resultar em derrotas.

Na avaliação do experiente deputado, a presidente também é refém de algumas posturas "incongruentes". "Se não vai dar um ministério para o PR, por que manteve o PP à frente do Ministério das Cidades? Por que dar um ministério do PRB?", questionou o parlamentar.

A posição da presidente parece mantida, sem acenos ainda para a base. Um outro deputado, que também pediu para não ter seu nome revelado, relatou um telefonema de Dilma a Marco Maia para falar da Lei da Copa, em que a presidente teria usado sua popularidade como argumento quando o presidente da Câmara disse que não teria como colocar em votação o texto sem um compromisso com o Código Florestal.

"A Dilma respondeu para o Marco Maia que não assumiria nenhum compromisso com data para o Código. Disse que tinha pesquisas que apontavam alta da sua popularidade e que se o Congresso não votasse a Lei Geral da Copa seria responsabilizado pela opinião pública", contou o parlamentar.

Se do lado político o governo se mostra duro, na área econômica a postura foi de diálogo. Um dia depois da derrota no Congresso, com o adiamento da Lei Geral da Copa, Dilma recebeu empresários no Planalto para discutir medidas que compensem a perda de competitividade da indústria com a crise econômica internacional.

(Com reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)

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