Campinas pode tornar obrigatória castração de pit bulls

A Câmara de Campinas vai enviar até a próxima semana ao prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da castração de pit bulls machos ou fêmeas. O projeto foi aprovado pelos vereadores na segunda-feira. O objetivo é o controle de procriação dos cães dessa raça na cidade paulista por ao menos cinco anos. O prefeito terá um prazo de 15 dias para decidir se veta ou aprova o projeto que já divide opiniões entre entidades que cuidam de animais.Caso a lei passe a valer, os proprietários de cães da raça pit bull terão prazo de 90 dias para castrar seus animais. Os donos que não cumprirem a lei poderão pagar multa de R$ 1,7 mil. A multa pode ser dobrada caso o proprietário seja autuado e não castre o animal em um novo prazo, de uma semana, a partir da primeira multa. O presidente da União Protetora dos Animais (UPA), ex-vereador em Campinas e deputado estadual Feliciano Filho (PV) é contrário ao projeto e disse que criadores de pit bulls da cidade preparam uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), para o caso de o prefeito sancionar o texto original da lei. "Essa lei, nesses moldes, vai atingir o objetivo oposto ao proposto, porque as pessoas que não tiverem dinheiro para castrar os cães vão acabar abandonando os animais nas ruas. E entre esses animais haverá cães dóceis e cães bravos", disse o deputado. MicrochipO presidente da Associação dos Amigos dos Animais de Campinas, Flávio Lamas, foi um dos idealizadores do projeto e disse que a iniciativa surgiu após o registro de oito ataques de pit bulls na cidade, este ano - nenhum deles com vítima fatal. "O texto foi aperfeiçoado com duas emendas: os cães deverão ter uma coleira de identificação e também precisarão usar um chip, com as informações sobre o animal, para o caso dele ser apreendido", disse.

TATIANA FÁVARO, Agencia Estado

10 de outubro de 2007 | 19h28

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