Capitalização da Petrobras depende de preço do petróleo

A eventual capitalização da Petrobras, com o governo trocando petróleo do pré-sal não licitado por ações da companhia, dependerá do nível de preço do petróleo no mercado internacional, informou o ministro de Planejamento, Paulo Bernardo.

DENISE LUNA, REUTERS

13 Agosto 2009 | 11h32

"Essa idéia (da capitalização) estava praticamente definida quando veio a queda abrupta do preço do petróleo. Isso significa que teríamos menos ativos para dar na capitalização", disse o ministro a jornalistas antes de participar de evento da Previ na Bahia, acrescentando que o governo terá que refazer as contas para ver a melhor estratégia.

O governo avalia conceder à estatal licenças de exploração de blocos ainda não licitados na camada pré-sal, recebendo ações da empresa que, assim, receberia novas áreas sem ter que disputá-las em leilões.

Essa e outras questões estão sendo discutidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros em meio ao plano de mudar a regulamentação do setor de petróleo.

Em outro ponto polêmico da discussão, Bernardo afirmou que Estados e municípios deverão ficar com parcela dos recursos do pré-sal que serão reunidos em um fundo a ser criado pelo governo na nova regulamentação.

Segundo ele, a mudança no sistema de royalties, no entanto, não será incluída no projeto de lei que o presidente Lula enviará ao Congresso sobre a criação do fundo, que o governo argumenta terá o objetivo de melhorar o sistema educacional e de saúde no Brasil.

Eventuais mudanças nos royalties haviam provocado fortes reações de Estados e municípios atualmente beneficiados pelos pagamentos da indústria do petróleo, como o Rio de Janeiro.

"Vamos deixar de lado para tratar outra hora. Não é o foco. A discussão dos royalties vai ser independente do regime de exploração. Vai ser uma guerra", completou Bernardo.

PROJETOS INDEFINIDOS

Apesar das propostas para os projetos de lei já terem sido entregues ao presidente Lula pela comissão que ficou encarregada da análise do tema, Bernardo informou que nada está definido.

"Os projetos do pré-sal estão prontos, mas tem pontos que são mais sensíveis e que estão sendo tratados. Está passando por uma análise jurídica e política".

De acordo com o ministro, o presidente Lula questionou todos os pontos na última reunião realizada, deixando de lado apenas a mudança no sistema de distribuição de royalties, que ficará para uma segunda etapa.

Sobre a informação de que a Petrobras seria a única operadora da área ainda não licitada do pré-sal, o ministro disse que "a possibilidade mais forte é essa, mas assim como o projeto todo, ainda tem que bater o martelo."

"Não tem nada fechado. Vamos passar por mais duas sabatinas ainda (com Lula)", disse ele, acrescentando que uma eventual reunião na sexta-feira ainda não está confirmada.

"(O presidente) ainda vai se reunir com empresários, com pessoas do setor. E questionamentos jurídicos ainda serão feitos".

Sobre quando ele estima que os projetos sejam encaminhados ao Congresso, Bernardo afirmou: "Em alguma hora vai ficar pronto".

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ENERGIABERNARDO*

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