Carga tributária atinge recorde em 2008

A carga tributária no Brasil alcançou o nível recorde de 35,80 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008, informou nesta terça-feira a Receita Federal.

FERNANDO EXMAN, REUTERS

07 Julho 2009 | 13h50

Segundo o governo, o aumento no volume de impostos arrecadados pelo setor público deve-se ao crescimento econômico do ano passado. Em 2009, o impacto da crise financeira global sobre a arrecadação deve gerar a primeira queda na carga tributária desde 2003.

No ano passado, o PIB brasileiro totalizou 2,89 trilhões de reais e a carga tributária foi de 1,03 trilhão de reais. No ano anterior, a carga havia sido de 34,72 por cento do PIB.

"O tamanho da nossa carga tributária, embora alta para o nosso nível de desenvolvimento, é condizente com as demandas sociais que existem, a necessidade de investimentos do país e a necessidade de manutenção do equilíbrio das contas públicas", afirmou a jornalistas o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri.

De acordo com nota divulgada pelo órgão, a variação da carga entre 2007 e 2008 "resultou da combinação dos crescimentos, em termos reais, de 5,1 por cento do Produto Interno Bruto e de 8,3 por cento da arrecadação tributária nos três níveis de governo",

A alta da arrecadação de tributos vinculados à renda das empresas (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), seu faturamento (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e à massa salarial (contribuição à Previdência) compensou a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

"O incremento deve ser explicado como resposta a um cenário econômico favorável, que alavancou o resultado das empresas e a renda das famílias", destacou o comunicado.

No ano passado, a arrecadação tributária da União correspondeu a 69,6 por cento do total, enquanto os Estados recolheram 25,8 por cento dos tributos e os municípios, 4,6 por cento.

Os tributos sobre a renda somaram 212,05 bilhões de reais em 2008, ou 7,34 por cento do PIB, alta de 0,62 ponto percentual em relação a 2007. Os tributos sobre a folha de salários totalizaram 233,02 bilhões de reais, ou 8,06 por cento do PIB, crescimento de 0,34 ponto percentual.

A arrecadação de tributos sobre bens e serviços foi de 500,64 bilhões de reais, 17,32 por cento do PIB, aumento de 1 ponto percentual ante 2007. Por outro lado, os tributos sobre transações financeiras totalizaram 21,14 bilhões de reais, 0,73 por cento do PIB, registrando queda de 0,97 ponto percentual.

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS

Lettieri confirmou que o governo estuda desonerar a folha de pagamentos das empresas de forma escalonada.

"A lógica hoje dentro do Ministério da Fazenda é trabalhar obsessivamente para manter emprego e renda, ainda que a custo de queda de arrecadação controlada e monitorada que permita manter o equilíbrio das contas públicas", disse.

O coordenador afirmou ainda que a carga tributária deve cair em 2009.

"Em relação à atividade econômica, já há uma queda. Com as desonerações, que até maio eram 11 bilhões de reais, isso vai provocar uma redução um pouco maior da carga tributária", comentou.

"O último desejo do governo seria o aumento de carga tributária em ano de crise."

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