Andre Dusek/AE–12/4/2011
Andre Dusek/AE–12/4/2011

Carga tributária do País é abaixo da média

Em comparação com países com renda média semelhante à do Brasil, como México e Uruguai, carga tributária do País (60%) é mais baixa

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

26 Junho 2011 | 00h00

O controle de preços do cigarro é visto como uma estratégia importante na luta contra o tabagismo e é um dos compromissos que o Brasil assumiu ao ratificar a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco. No entanto, a carga tributária no País - cerca de 60% - é mais baixa que em países com renda média semelhante, como México e Uruguai.

"Todos países que aplicam essa medida não esperam controlar o mercado ilícito. São duas políticas diferentes. Devem caminhar juntas, não subordinadas nem condicionadas", avalia Roberto Iglesias.

O economista observa que se o mercado ilegal é assim tão preponderante para tabagismo e, portanto, um problema de saúde pública, caberia ao ministro uma atuação mais firme. "Ele poderia auxiliar colegas de governo, propor estratégias nessa área", diz.

Esse auxílio poderia começar, por exemplo, mensurando o comércio de cigarro no País. "A pasta tem dados do Vigitel sobre consumo do cigarro. Ao confrontar esses dados com a venda, é possível fazer uma avaliação mais precisa da dimensão do mercado ilegal." Algo que hoje é feito com base nas informações prestadas pela própria indústria.

Ele destaca também a importância da cooperação internacional no combate à pirataria, sobretudo com o Paraguai - produtor de cigarros com baixa carga tributária. "Há indicações políticas de que o governo daquele país estaria interessado em avançar nas negociações para ampliar o controle sobre produção e trânsito do produto. Mas, ao que parece, o Brasil parece ter dúvidas sobre benefícios disso. As iniciativas são tímidas."

Para Iglesias, a pasta deveria auxiliar nesse entendimento. "É preciso sair do discurso e iniciar uma estratégia que seja de fato efetiva."

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