Cartas

PIZZA NO STF

, O Estadao de S.Paulo

20 de novembro de 2009 | 00h00

Não imaginava que até na Suprema Corte do País tudo pudesse acabar em pizza. Após cinco horas de exaustivas alegações, intermináveis e retóricas, o placar acusou, de um lado, 5 votos a 4 pela extradição do bandido Cesare Battisti e, do outro, o mesmo placar - graças ao confuso voto do ministro Carlos Ayres Britto - para jogar a decisão nas mãos do presidente Lula. Pergunto, então: se era para Lula decidir, qual o efetivo papel do STF? Tempo perdido pago por nós, contribuintes. Só nos resta aguardar o fim dessa longa novela.

Maria J. Macchione

mariamac25@yahoo.com.br

São Paulo

Jamais se viu isso no mundo ocidental. Um tribunal (no caso, o STF) decide uma causa e finaliza: não é preciso cumprir.

Flávio Pinheiro, desembargador

aposentado do TJ-SP

São Paulo

UCASSES

"Quer conhecer o vilão, dê-lhe a vara na mão." Temerária a postura do STF, deixando ao alvedrio do presidente Lula a efetivação da extradição do indigitado Battisti. Um ego hipertrofiado receberá com a inusitada decisão tal reforço que, somado aos seus 110% de preferência, o fará comportar-se como se nos governasse "pela graça de Deus e unânime aclamação dos povos". O nosso frágil dirigente, após essa conjunção favorável, imaginará serem as medidas provisórias coisa de criança e tratará de nos governar por meio ucasses, tal qual fazia o czar de todas as Rússias. Os juízes que possibilitaram essa situação mutilaram o Poder a que pertencem, suprimindo a última trincheira, esperança agora vã de toda uma nação.

Caio Lucchesi

cblucchesi@yahoo.com.br

São Paulo

A falta de personalidade dos ministros do STF abre precedente perigoso ao transformar a mais alta Corte de Justiça em órgão de consulta do Poder Executivo.

Francisco Antonio de Oliveira

frama @uol.com.br

Campinas

BATTISTI DEVE FICAR

Apesar da decisão apertada do STF (5 x 4), espero que o presidente Lula decida contra a extradição do italiano Cesare Battisti para a Itália, permitindo que ele fique no Brasil, em liberdade.

Battisti era um militante de esquerda e foi condenado à revelia em seu país, com base na delação premiada e sem o direito à ampla defesa. O Brasil sempre acolheu e concedeu asilo às vítimas de perseguição política em seus países, como é o caso de Battisti.

Renato Khair

renatokhair@uol.com.br

São Paulo

Ato humanitário pode ser discricionário? Só gostaria de entender se é ato humanitário não conceder asilo político aos atletas cubanos que desertaram durante os Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro, entregando-os ao governo "democrático" de Cuba, onde tiveram os seus direitos (que já não eram muitos) cerceados. Abrigar um criminoso (com pelo menos três homicídios) é ato humanitário? Seriam dois pesos e duas medidas ou entendi errado?

Edison Roberto Morais

ermorais@uol.com.br

São Paulo

REPRESSÃO EM CUBA

Fiquei triste e chocado ao ver a foto no Estadão de ontem da ativista cubana Yoani Sánchez de muletas, após ser agredida covardemente pela milícia castrista. Oxalá ela encontre um lugar onde possa livremente expressar seu pensamento político. Só aconselho que não escolha o Brasil, a Venezuela, o Equador, a Bolívia ou a Nicarágua, onde sua deportação para Cuba seria imediata.

José Erasmo Negrão Peixoto

jenp@bitweb.com.br

Tatuí

DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA

Velhinhos dormem no corredor da Câmara (19/11 A1). Já está comprovado por estudos técnicos que cerca de 75% do déficit da Previdência Social se origina nos Regimes Jurídicos Únicos, que beneficiam o funcionalismo público, notadamente o federal - só este representa cerca da metade do déficit geral. Já o Regime Geral de Previdência Social, que abriga os trabalhadores do setor privado, é responsável apenas pelos 25%. Por que, então, manter os velhinhos iniquamente à míngua, enquanto o funcionalismo é nababescamente aquinhoado? Que país

é este, dividido entre o principado do funcionalismo público e a plebe dos velhinhos do setor privado? Acorda, sociedade! Quem deve cobrir o rombo da Previdência é o funcionalismo. E o governo pare de se fazer de desentendido.

Ernesto F. Cardoso Jr.

efcardosojr@uol.com.br

São Paulo

A Câmara voltará a discutir a questão da aposentadoria e o déficit da Previdência. Fico indignada quando dizem que o trabalhador rural vem se aposentando sem nunca ter contribuído para merecer esse benefício. E o Funrural para que serviu e serve? Aonde foi parar essa dinheirama toda?

Maria José de Andrade Junqueira

delued@hotmail.com

São José do Rio Pardo

Por amor de Deus, parem de enganar os segurados! Extinguir o fator previdenciário pode ser

feito por lei. Criar o fator 95/85, não. Só por emenda constitucional (artigo 201, § 7.º, incisos I e II). Continuam a brincar com os segurados ou não há juristas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados?

Antonio Lopes Monteiro

amonteiro@apmp.com.br

São Paulo

''Já chamaram até entidades esotéricas e está cada dia mais perto de culparem os discos voadores pelo apagão, quem viver verá"

Jacy Lori Ártico Mattédi

jacymattedi@globo.com

São Paulo

POLÍTICA ENERGÉTICA

Os debates sobre as deficiências técnicas que causaram o apagão agora, no governo Lula, sem dúvida, são importantes, mas estão, de certa forma, desviando a atenção das razões que levaram ao desequilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica no governo FHC, causador do grande e prolongado apagão ocorrido naquela oportunidade. Na raiz do problema estava a "fragilidade regulatória" do setor elétrico, que inibia a iniciativa privada de aplicar seus recursos em geração. Como as estatais - por decisão do governo - estavam proibidas de investir nessa área, o racionamento foi, obviamente, inevitável. Pior é que de lá para cá, como lembra oportuna reportagem do sr. Marcelo Rehder (16/11, B6), nada mudou! O governo Lula adia o quanto pode a decisão sobre o "fim das concessões" e a oposição, totalmente alienada, não dá importância ao assunto. É pena. Brilhantes ideias são apresentadas e morrem no nascedouro por falta de apoio e interesse. Destaco, em particular, as sugestões constantes em artigo da sra. Suely Caldas (23/8, B2) sobre a interessantíssima proposta da criação de empresas para explorarem as quedas d"água por bacias hidrográficas. Na forma sugerida, seriam companhias operadoras das hidrelétricas instaladas em sequência de um mesmo rio, permitindo ganhos energéticos importantíssimos pela otimização operacional que essa situação propiciaria.

É uma solução que poderia estar sendo apartidariamente debatida com isenção, sem disputas políticas, ideológicas ou com interesses regionais menores se sobrepondo. Tais empresas seriam, a meu ver, as depositárias naturais das concessões vencidas, entrando sua energia no mix tarifário a custo zero, como ponderou Suely Caldas. No Canadá já é assim: as usinas contabilmente depreciadas e pagas no passado pelos consumidores só oneram a tarifa por seus custos operacionais. Por isso, entre outras razões, a energia elétrica nesse país é mais barata.

Nilson Otávio de Oliveira

noo@uol.com.br

São Paulo

ESOTERISMO

Podíamos utilizar os trabalhos da entidade esotérica evocada pelo Senado e obter uma explicação sobre o que de fato ocorreu no mensalão. A sociedade agradece!

Mauro Ribeiro Gamero

mrgamero@ajato.com.br

São Paulo

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