Cartas

DECISÕES PREOCUPANTES

, O Estadao de S.Paulo

23 Dezembro 2009 | 00h00

Numa única semana os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a censura ao jornal Estado e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o processo em que o banqueiro Daniel Dantas era réu - a Operação Satiagraha. No primeiro caso os argumentos se referiam às "tecnicidades" do processo, ignorando o que diz a Constituição. No segundo, os argumentos foram uma suposta parcialidade do juiz Fausto De Sanctis, que condenara Dantas. Mais recentemente tivemos o julgamento "lava-mãos" do caso Cesare Battisti e, se examinarmos com lupa, seguramente veremos outros julgamentos em que nossos (muito bem remunerados) magistrados proferiram sentenças polêmicas, sempre em favor de poderosos. Seria só coincidência?

Fernando Cesar Gasparini

fernando.gasparin@terra.com.br

Mogi-Mirim

O mérito de uma causa é cada vez menos relevante ou um mero detalhe quando envolve poderosos. Pobre Brasil...

José Eduardo Zambon Elias

zambonelias@estadao.com.br

Marília

A decisão do STJ é um presente de Natal a Daniel Dantas e coloca uma interrogação sobre o estado de impunidade nacional. A continuar assim, o risco é de linchamento moral dos magistrados.

Yvette Kfouri Abrao

abraoc@uol.com.br

São Paulo

LULA E BATTISTI

Comédia em um ato: Sua realeza dom Luiz I, do reino Brasilis, deixou claro: "Não me importo com o que disse o STF. Ele teve a chance de fazer e fez. Eu não dei palpite." Agora "a decisão sobre Battisti é minha. Tomo a decisão que for melhor para o País. Até lá não tenho o que comentar". E os acuados súditos se curvam em obediência e admiração. Fim do ato. Democracia à Lula é isso aí. Será que merecemos tanta prepotência, tanto desaforo?

Silvano Corrêa

scorrea@uol.com.br

São Paulo

Será mesmo que a nova decisão do STF no caso Battisti colocará Lula numa saia-justa, quase obrigando-o a extraditar o assassino italiano para evitar um confronto com o governo da Itália? Ou só servirá de desafio para quem não admite ser desafiado, fazendo com que, junto com a saia-justa, ele resolva por uma decisão do tipo "salto alto"? Battisti, por alguma razão insondável, tem todo o apoio de Lula. Talvez por algum favor especial recebido...? O futuro nos dirá o que Lula vai decidir.

Mara Montezuma Assaf

montezuma.fassa@gmail.com

São Paulo

Por que o Brasil não troca Cesare Battisti por Massimo Tartaglia? Battisti está (é) ocioso, ao passo que Tartaglia teria muito trabalho em Brasília. Fica a sugestão.

Gilberto Martins Costa Filho

marcophil@uol.com.br

Santos

CENSURA, 145 DIAS

Definitivamente, "não" deve ser a resposta do Estadão ao jogo espúrio e canhestro de Fernando Sarney, que pede a extinção do processo. Pela tradição, honra e combatividade deste jornal para que tivéssemos um Estado verdadeiramente democrático, teremos de exigir que o STF desça do muro, sem "filigranas" jurídicas.

Paulo Vicente de Oliveira

leoscavassa@yahoo.com.br

Águas de São Pedro

O artigo do professor Denis Lerrer Rosenfield (Liberdade de Imprensa, 21/12, A2) é uma aula de Ética e Direito e grave advertência: "Os algozes da democracia estão fortemente estruturados." É fato. Os defensores da democracia e da liberdade de imprensa precisam se organizar e responder: não passarão!

Rodolfo Konder, Associação Brasileira de Imprensa (Abi)

abi.spaulo@gmail.com

São Paulo

A censura ao Estadão não é resquício da ditadura, como diz FHC ("Imaginei que o Brasil não voltasse a ver censura prévia", 20/12, A14). Muito pior, é o início da anarquia institucional, já que a Constituição é oficialmente desrespeitada!

Gilberto Dib

gilberto@dib.com.br

São Paulo

BATE-BOLA

O presidente Lula disse que José Serra e Aécio Neves não poderiam jogar no mesmo time. "Tenho dúvidas se é bom jogar Tostão com Tostão, Coutinho com Coutinho e Dirceu Lopes com Dirceu Lopes", disse ele. Concordo em um ponto: ele reconhece que Serra e Aécio jogam bem. E, se duas pessoas sérias e inteligentes não podem "jogar" juntas, por que quando são "picaretas" podem "jogar" juntas no Senado?

Virgílio Melhado Passoni

mmpassoni@gmail.com

Osasco

Estou de acordo com o presidente Lulla em duvidar de que dois Tostões ou dois Coutinhos se sairiam bem no mesmo time. Agora, que a dupla Pelé-Coutinho, jogando no mesmo time, era um perigo mortal para qualquer adversário, isso ele não pode negar.

Carlos Burgi

carlos.burgi@terra.com.br

São Paulo

Se dois Coutinhos ou dois Tostões não funcionam, possivelmente ele esteja escolhendo um vice bem bobinho para Dilma, além de ofender o vice que diz ter dado certo, José Alencar.

Antonio do Vale

adevale@uol.com.br

São Paulo

Se dois craques não devem jogar juntos, então Dilma escolherá um vice perna de pau.

A. Fernandes

standyball@hotmail.com

São Paulo

A LEI VALE PARA TODOS

Sem dúvida nenhuma a Medida Provisória (MP) 472 é salutar: punir - e deveria ser até com mais rigor - aqueles que se utilizam de despesas médicas falsas para obter deduções e restituições de Imposto de Renda (IR). Todavia a MP 472 deveria também, em contrapartida, obrigar a Receita Federal a cumprir o Estatuto do Idoso. Apesar de terem todos os comprovantes de despesas médicas, muitos idosos ficam retidos em procedimento de malha por vários anos. A maioria morre antes de receber o aviso da Receita que comprove sua inocência. Acho que seria razoável fixar prazos para a Receita proceder com as diligências que julgar necessárias e liberar - ou punir, quando for o caso - os idosos que, por gastarem muito com despesas médicas, são postos em procedimento de malha por meio de um programa de consistência, durante 4 ou 5 anos. Não seria o caso de a Receita, além das correções atuais, responder por crime, de acordo com o Estatuto do Idoso, por ferir a dignidade, causar constrangimentos e agravar a saúde desses que se encontram nessa situação? As leis e MPs deveriam valer para todos, já que vivemos sob um propalado regime democrático. Vamos pensar nisso.

Rubens Stock

rsstock@uol.com.br

São Paulo

''Será que Lula é o amigo-secreto de Battisti?"

Luiz Ress Erdei

gzero@zipmail.com.br

Osasco

BOAS-FESTAS

O Estado agradece e retribui os votos de feliz Natal e próspero ano-novo de Almir Pazzianotto Pinto, Amâncio Lobo, Antonio Dias Neme, Antônio Carlos Franchini, Clóvis Panzarini, Danielle Ardaillon, Doce Limão (Conceição, Marli, Tide, Bluma, Erick, Giovanna, Guilherme, Fernando e Thereza), dom Odilo P. Scherer - cardeal-arcebispo de São Paulo, Eugênio Bucci, Félix Wang, Francisco Zardetto, José Ruy Veloso Campos, Julio Augusto Toledo Veiga, Leila Chamaa e família, Lide Soluções Integradas em Comunicação (Celia Romano e Charles Magno), Lourdes Sola, Miguel Reale Júnior, Milton Linhares -Conselheiro do Conselho Nacional de Educação/MEC, Milton Monti, Lilian e equipe (deputado federal), Museus Acessíveis, Oficina da Palavra, Paulo Renato Souza, Pedro Malan, Pimenta Rosa, Plazza Brasil Imóveis, PMT Placas e Troféus (Gilberto Ruas, Solange, Patrícia, Tatiana, Paola e Anderson), Roberto Fakhoury, Silvia Perlov, Silvia Rodrigues, Singular Arquitetura de mídia, Sinsesp, Sociesc Curitiba, Tonico Senra - Assessoria de Imprensa, Tree Comunicação, V2 Consulting, Virgílio Melhado Passoni, Wanda Figueiredo e família, Washington Novaes, Xico Graziano, Yara Nascimento e Zeferino Ferreira Velloso Filho.

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