Casas no Jardim Botânico causam embate entre petistas

Nomeado em 2003 para a presidência do bicentenário do Jardim Botânico do Rio, o petista Liszt Vieira avisou ao Ministério do Meio Ambiente que pretende deixar o cargo. Segundo ele, o motivo é a insistência do governo na proposta de regularização fundiária das 620 casas construídas ao longo de décadas dentro dos limites do Horto Florestal. "Há 9 anos eu falo que o governo deve oferecer alternativas de moradia digna a essas pessoas, mas o conflito se perpetua aqui dentro. Não vejo interesse em encaminhar a questão como seria de acordo. O governo poderia ter sido mais efetivo", disse Liszt.

FELIPE WERNECK, Agência Estado

24 de agosto de 2012 | 20h08

A regularização das famílias no local é defendida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). "Estou decidido a deixar o cargo até o fim do ano. Não me sinto confortável. Comuniquei a intenção de sair e estou esperando a decisão da ministra (Izabella Teixeira). Já cumpri o meu papel."

O conflito tem outro petista como protagonista. É o deputado federal e ex-ministro do governo Lula Edson Santos (PT-RJ), que se apresenta como porta-voz dos moradores. "Minha família mora no horto há 58 anos, eu nasci lá, me considero um legítimo defensor da comunidade", disse o deputado. "A questão é que a tese do Liszt, de remoção das 600 famílias, está sendo derrotada", acrescentou o deputado.

Para o presidente do Jardim Botânico, a regularização das casas é ilegal e contraria interesses científicos e ambientais da instituição. "O que o Edson Santos está propondo é privatizar um bem público de uso comum. Há interesses próprios, porque a mãe e a irmã dele moram aqui. É a clientela eleitoral, há um interesse eleitoral sobretudo", afirmou Liszt.

O argumento é que o Jardim Botânico e seu Instituto de Pesquisas precisam se expandir, e que algumas casas ocupam áreas de rios e encostas, violando a legislação ambiental. A área de conflito é tombada desde 1973 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Mas a SPU sustenta que o conjunto paisagístico tombado não seria atingido pelo projeto de regularização.

A questão está na Justiça, mas ainda não houve um desfecho. O Tribunal de Contas da União (TCU) começou a julgar o caso recentemente, mas um ministro pediu vista do processo.

O conflito fundiário é antigo. O Jardim Botânico foi criado em 1808, com a desapropriação de um antigo engenho para construção de uma fábrica de pólvora e fundação do então Real Horto. Na época, trabalhadores da fábrica e do parque foram convidados a morar na região. Houve autorizações de moradias por sucessivas administrações do parque e do Ministério da Agricultura, que era responsável pelo horto. Edson Santos disse que seu pai era faxineiro do ministério e ganhou sua casa.

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