Cazaquistão planeja anistiar 16 mil no feriado da independência

O Parlamento do Cazaquistão votou nesta quarta-feira pela anistia de 16 mil prisioneiros em comemoração ao 20o aniversário de independência do país, situado na Ásia Central e até 1991 parte da União Soviética.

REUTERS

26 Outubro 2011 | 10h14

A proposta de lei, aprovada pela grande maioria do Mazhillis, a câmara baixa do Parlamento cazaque, foi enviada ao Senado. A proposta depois será entregue ao presidente Nursultan Nazarbayev para ser sancionada.

O Cazaquistão, uma nação rica em petróleo com um território cinco vezes maior do que o da França e uma população de 16,5 milhões de habitantes, comemora seu Dia da Independência em 16 de dezembro.

Atualmente, o país tem um total de 45.859 prisioneiros e outras 6.605 pessoas estão em centros de detenção aguardando julgamento, segundo dados do Ministério do Interior.

Segundo a proposta de lei, aqueles condenados a até 5 anos de prisão, infratores menores de idade e mulheres com filhos, além de grávidas, aposentados e deficientes serão anistiados, disse o vice-ministro da Justiça, Amirkhan Amanbayev, ao Parlamento.

Durante a apresentação do projeto, ele disse que a anistia também incluiria aqueles que estão detidos aguardando julgamento.

No entanto, Amanbayev se negou a dizer se o proeminente defensor cazaque de direitos humanos Yevgeny Zhovtis seria incluído nessa anistia.

Zhovtis está cumprindo uma pena de 4 anos de prisão por matar um pedestre enquanto dirigia seu carro. Defensores de direitos humanos e acreditam que o julgamento teve conotações políticas e foi injusto.

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, abordou a questão durante sua visita ao Cazaquistão no final do ano passado.

(Reportagem de Dmitry Solovyov)

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