Centro de cobiça

Para estudioso, o poder imobiliário ficou acima do interesse público na região, que é bem mais que uma cracolândia

Mônica Manir, O Estado de S.Paulo

28 de janeiro de 2012 | 16h00

No apartamento que levou 25 anos para pagar, o cientista político Lúcio Kowarick caminha lentamente, trazendo lá de dentro dois livros seus. Um deles, Viver em Risco, ganhou o Prêmio Jabuti 2010 na categoria Ciências Humanas. O outro, São Paulo: Novos Percursos e Atores, também da Editora 34, é trabalho recente e mote para esta entrevista, numa semana em que a cidade aniversariou, o Nova Luz empacou e o prefeito Gilberto Kassab escapou de uma chuva de ovos que lambuzou sua performance na Praça da Sé.

 

 

Kowarick orienta alunos na USP e já foi pesquisador visitante nas universidades de Londres, Paris e Oxford. No livro e na conversa, focou-se no centro de São Paulo, tratando especialmente de dois pontos: o estupendo valor de troca da região, que seguiria a lógica do lucro especulativo, e seu intenso valor de uso, local de trabalho e de moradia. Daí que afirma: "Não dá para falar em decadência". Para Kowarick, o centro não é território de transbordo, nem reduto de drogados, nem terra de ninguém. "No processo de renovação urbana, e apesar do discurso higienista, a população tem o direito de permanecer ali." Reconhecido por sua pesquisa nos anos 70 das periferias que nasciam e cresciam desassistidas pelo Estado, ele hoje estuda com afinco os cortiços da cidade e sua surpreendente população de 600 mil pessoas, tema de mais um artigo - quiçá outro livro - que está por vir.

 

Em liquidação?

"O centro da cidade tem um dinamismo, entende? Não é uma área de transbordo, pela qual a população simplesmente passa. Bem verdade que houve uma transferência do comércio de alto e médio padrão que existia ali para outras zonas, como a Faria Lima e a Paulista, e em seguida a Berrini e a Marginal do Pinheiros. Hoje o padrão de consumo é outro. A casa Mappin, que era de luxo, mudou de nome e tornou-se popular. Há um comércio de rua bastante grande e em certas regiões o metro quadrado vale muito, como na 25 de Março, com preços iguais aos de muitas lojas de shopping. Apesar de certo descaso da administração com o lugar, a Marta (Suplicy) levou a Prefeitura para o antigo prédio Matarazzo e uma série de secretarias para o entorno. O governo do Estado também começa a alocar serviços ali. As sedes dos bancos saíram, mas a concentração bancária continua forte na região. Isso gerou empregos. Não dá para falar em decadência.

 

Cortina de fumaça

"Houve uma quase premeditação de se dizer que a cracolândia era maior do que de fato era. Ela se resumia a uma zona bem pequena, a algumas ruas, e fizeram com que toda a área que supostamente passaria por um processo de reurbanização fosse chamada assim. É como se, de um foco pequeno, você contaminasse toda uma região para, enfim, se não deteriorar essa área, colocar os preços mais embaixo e facilitar uma intervenção. Agora, os interesses privados não têm se mostrado muito dispostos em intervir neste momento. Estão provavelmente esperando que o preço dos imóveis caia para poder comprar e revender por um valor bem mais alto.

 

Bate-se antes

"Olha, a nossa polícia é uma polícia violenta. Existe a polícia de controle, uma inovação importante, porém ainda muito reduzida. A proposta é livrar a cidade do que chamam de sujeira, da população pobre, miserável, de extrema baixa renda, dos consumidores de drogas. Claro que um morador de rua na porta de uma loja atrapalha o negócio do comerciante e ninguém quer um sem-teto na frente de casa. Mas não tem sentido usar gás lacrimogêneo e bala de borracha e ainda espancar uma população desvalida. Deviam amparar. A dispersão, no caso da cracolândia, compromete o trabalho de uma série de organizações que estão tentando tirar essas pessoas desse estado de decomposição física e mental.

 

Forças intrínsecas

"O Estado, nos seus vários níveis, não é neutro. Ele sofre pressão de grupos extremamente fortes que atuam dentro das burocracias estatais, nas secretarias, nas assembleias de vereadores. Isso é amplamente conhecido. E o poder imobiliário e financeiro é um deles. A população pobre, em comparação com esses grupos, tem pouca força relativa. Os movimentos sociais ficam na defesa, tentam conseguir um pouco aqui, um pouco lá, mas nunca o suficiente para impedir o que aconteceu em Pinheirinho, por exemplo. Ou fazer um projeto alternativo ao Nova Luz, que traz uma inovação complicada: a Prefeitura vende ao proprietário o direito de ele desapropriar. Estão dando ao sistema privado uma ingerência que a princípio é atributo, é direito e é dever do poder público. O interesse privado vai procurar o lucro, enquanto o público deveria procurar o bem do município. Não precisa pensar apenas na população de baixa renda, mas na mistura social, em várias faixas, que é a forma de convivência mais adequada.

 

Invasão x ocupação

"Se você falar em ‘invasão’ na frente do líder de um movimento social, é expulso daquele lugar. Eles dizem ‘ocupação’. É uma questão semântica. Ocupar implica o direito de estar lá. Invadir significa espoliar o direito do outro. Falando nisso, em novembro sete prédios foram ocupados simultaneamente no centro de São Paulo. A luta não é somente uma luta concreta, de conseguir este ou aquele favor. É uma luta ideológica. Se um interessado na Nova Luz vence nas palavras, se o seu discurso se torna hegemônico, se convence as pessoas de que é um projeto que deve ser feito, se tem a mídia a favor, os políticos a favor, o poder econômico a favor, ele consegue convencer a população de que vai higienizar a cidade. Essa ideia de limpeza é antiquíssima. Os primeiros interventores do município eram médicos higienistas, que combateram as febres, a varíola, a tuberculose.

 

Instrumentos à mão

"Historicamente, no Brasil, toda renovação urbana, na qual se demolem residências em péssimo estado e se levantam prédios em seu lugar, implica expulsão da população. A renovação aumenta o preço dos aluguéis e dos imóveis, o que torna impossível aos pobres se fixarem lá. Aliás, esse é um fenômeno que ocorre também na periferia. Se você tem uma área relativamente desprovida de serviços e estende até ela a rede de água e esgoto, há uma valorização que tende a expulsar para longe a população mais pobre. Ao mesmo tempo, entre 20% e 25% dos imóveis do centro de São Paulo estão vazios, sejam comerciais ou residenciais. Estão ociosos. Muitos têm problemas de herança, os herdeiros não conseguem se ajeitar, deixam de pagar o IPTU, o imposto sobe, os imóveis vão se deteriorando e acabam abandonados. O Estatuto da Cidade, que é muito forte, e o IPTU progressivo, que taxa os imóveis vazios, são instrumentos à mão para conter a especulação imobiliária e prover moradia para quem não a tem. Se fossem aplicados de maneira mais radical...

 

Outra casa, outra vida

"À parte o BNH, que foi uma política habitacional massiva voltada para a classe média-média, nunca houve algo do gênero para a população de baixa renda. O Minha Casa, Minha Vida engatinha, não gastam o dinheiro que foi alocado, é uma coisa que ainda não deslanchou. Mas no fundo é o seguinte: ou se financia a habitação para a classe pobre ou ela não tem dinheiro para pagar por isso. Não tem. Os programas existentes hoje exigem uma burocracia que atrapalha muito e ainda excluem grande parte da população. As experiências europeias são de ajudas subsidiadas, seja do setor privado, seja do setor público subsidiando o setor privado. A Paris do século 19, por exemplo, era uma miséria total. Veja Os Miseráveis, de Victor Hugo. Acabou isso. Depois da 2ª Guerra houve na França uma outra guerra, contra os cortiços, com renovação de bairros inteiros. Mas a população que morava lá tinha a prerrogativa de continuar lá. Não foi um processo de expulsão.

 

Varal caro

"Uma pesquisa antiga, de 1993, estima que 600 mil pessoas vivem em cortiços na capital. Os movimentos sociais calculam em 1 milhão atualmente. O cortiço, na verdade, já chegou a abrigar 60% da população da cidade, e hoje a especulação nesse espaço é absurda. Cálculo feito pelo engenheiro Luiz Kohara afirma que o metro quadrado dos cortiços vale três vezes mais que o metro quadrado de um apartamento normal no centro - lembrando que são três, quatro pessoas dividindo o mesmo aluguel num espaço exíguo e sob enorme promiscuidade. É um chuveiro para 20 pessoas, uma privada para 20 pessoas, a convivência é extremamente difícil, se ouve o barulho dos vizinhos, da televisão, das brigas... Ao mesmo tempo, em relação às favelas e à periferia, o cortiço é muito pouco estudado. Há quem more ali faz muito tempo, mas outros estão de passagem até conseguir um lugar melhor. Ou seja: é uma população difícil de ser medida, que ocupa principalmente casarões e paga aluguel combinado verbalmente, sem papel, sem compromisso, e portanto bastante alto.

 

Puxadinho, puxadinho meu

"A casa é um abrigo contra a intempérie do desemprego, do acidente de trabalho, da velhice, da doença. E sem dúvida é uma questão valorativa de ter algo seu, inclusive de mandar naquela coisa. Eu quero construir aqui, fazer um muro de arrimo ali, levantar um segundo andar, um puxadinho, trazer o conterrâneo que vai ajudar a construir. Depois vou comprar um terreno mais longe, vou fazer uma segunda casa. Porque tem essa mentalidade de a população poupar construindo num lugar longínquo, onde só tem mato, o sistema de transporte é ruim, o posto de saúde está a quilômetros, mas de repente as coisas vão chegando, e quem consegue ficar ali faz uma poupança, deixa algo para os filhos. E esse algo é um teto. Mas não pense que a autoconstrução é fácil. As pessoas trabalham muito nas horas extras, nos domingos, no fim de semana. Ter uma casa não é algo simples."

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