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Cesp terá multa se não resgatar bens históricos

A Justiça acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) cumpra, sob pena de multa, a sentença em que foi condenada a monitorar e fazer resgate arqueológico nas margens de três hidrelétricas no Rio Paraná, na divisa entre SP e MS.

, O Estado de S.Paulo

25 de fevereiro de 2011 | 00h00

Para evitar a multa diária de R$ 5 mil, a Cesp deve comprovar, em 60 dias, a continuidade do monitoramento. Os trabalhos só poderão terminar após análise de todos os locais atingidos pelas usinas. Pesquisas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) mostraram a existência de 333 sítios arqueológicos na região de Três Lagoas - pelo menos 169 na margem direita do Rio Paraná (MS). Nos sítios já explorados foram coletadas 80 mil amostras - como pontas de lança e urnas funerárias, algumas datadas de 7 mil anos.

Segundo o MPF, desde outubro de 2009 os sítios arqueológicos de Três Lagoas estão sem monitoramento ou resgate, "entregues à ação destrutiva da erosão". Ainda de acordo o MPF, a Cesp foi condenada, em abril passado, a manter, por tempo indeterminado, o programa de estudos e resgate arqueológicos na região das Usinas Sérgio Motta (Porto Primavera), Souza Dias (Jupiá) e Ilha Solteira, mas não cumpriu a sentença. Uma significativa área arqueológica foi inundada pelos reservatórios das usinas de Jupiá e Ilha Solteira - construídas na década de 1970, antes da exigência de estudos de impacto ambiental.

Procurada, a Cesp afirmou conhecer o assunto e disse que está cumprindo as decisões judiciais.

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