CFM libera cobrança para acompanhamento do parto

O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu liberar a cobrança pelos médicos de acompanhamento do parto. Trata-se de um valor extra para garantir que o médico fique com a paciente de plano de saúde durante todo o trabalho de parto. Parecer da entidade avalia que essa prática não fere a ética nem caracteriza dupla cobrança. "O contrato do profissional com a operadora prevê o recebimento pelas consultas e pelo procedimento do parto em si - e não pelo acompanhamento", afirmou o coordenador da Câmara Técnica do CFM que preparou o parecer, Gerson Zafalon.

LÍGIA FORMENTI, Agência Estado

12 de novembro de 2012 | 20h09

Ele reconheceu, no entanto, ser difícil fazer a separação entre o acompanhamento e o trabalho de parto. A advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz, considera a prática abusiva. "Se médicos estão descontentes com remuneração, devem negociar com operadoras, não obrigar pacientes a pagar por mais". Ela afirma que, ao fazer um plano de saúde, a usuária pretende que todo o procedimento do parto seja garantido pelo plano. "Essa divisão, parto, acompanhamento do parto nunca existiu", completou.

Uma alternativa, completa, seria a gestante cobrar o ressarcimento das operadoras do plano. Algo que Zafalon também recomendou. "As operadoras têm de arcar com todos os custos. Nem médico nem paciente têm de arcar com essa responsabilidade", defendeu. Operadoras pagam em média R$ 250 pela cesárea e R$ 300 pelo parto normal, disse Zafalon. Um valor muito baixo, que não paga o trabalho de parto, acrescentou. "Eles chegam a durar 8, 10 horas."

O CFM afirma que a cobrança pelo acompanhamento pode ajudar a reduzir os altos índices de cesárea registrados no País - em 2010, somente 18% dos partos na rede privada e conveniada foram normais. "O médico plantonista geralmente não se arrisca a estender o trabalho de parto, porque ele não conhece a paciente", disse Zafalon. Ele não admite, porém, que com essa liberação, apenas gestantes que pagarem pelo acompanhamento terão direito a um parto normal. "Pode haver entre médicos plantonistas aqueles que façam esse tipo de procedimento, que esperem o tempo necessário."

O parecer do CFM foi feito a pedido da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo Almeida, afirma que o parecer do CFM apenas formaliza uma prática que há tempos ocorre. "Médicos há tempos cobram de pacientes uma taxa extra para acompanhar o trabalho de parto, algo que acaba favorecendo o parto normal", disse. Ele afirma não ser contrário à cobrança. "Tudo vai depender do que está definido no contrato."

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afirmou que vai avaliar o parecer feito pelo CFM. O documento foi feito a pedido da agência.

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