Daniel Teixeira/AE
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CGU aponta superfaturamento em imóveis da Unifesp

Há caso em que o valor pago seria até 161% superior ao de mercado. Instituição diz que está solucionando problemas

Mariana Mandelli, O Estado de S.Paulo

23 de novembro de 2010 | 00h00

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta superfaturamento em aluguéis e em compras de 17 imóveis usados pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na região da Vila Clementino, zona sul da capital. O documento acusa ainda a instituição de permitir que imóveis próprios ou alugados por ela sejam usados para fins privados e de pagar por eles sem utilizá-los.

Segundo o relatório, para 14 imóveis (mais informações na tabela ao lado) não há a comprovação de que os valores pagos aos proprietários seriam "compatíveis com os de mercado". A CGU afirma que, para alguns casos, os "valores negociados pela Unifesp ficaram muito acima dos estimados pelo Departamento de Engenharia da universidade".

É o caso, por exemplo, do imóvel localizado na Rua Borges Lagoa, 750. Segundo avaliação, ele vale R$ 82.956,34. A Unifesp pagou por ele R$ 216,5 mil - ou seja, uma diferença de 161%.

Para outros três imóveis, a CGU aponta que o valor do aluguel está acima dos valores pagos pela Unifesp em imóveis similares. A comparação foi feita considerando o valor por metro quadrado de área construída. Os imóveis estão localizados nas Ruas Coronel Lisboa (números 826 e 856), Machado Bittencourt (86) e Borges Lagoa (508 e 504 ).

A CGU também constatou que 12 dos imóveis alugados praticamente não foram usados. Segundo o relatório, o desperdício chegaria a quase R$ 1,2 milhão. João Gomes, o proprietário de um deles, na Rua Francisco de Castro, onde funcionava a TV Unifesp, diz que o contrato é de 1998. Segundo ele, a instituição reformou no imóvel e não o devolveu nas mesmas condições.

Recomendação. O relatório, de 2008, tem mais de 360 páginas, mas começou a ser estudado pelo Ministério Público Federal (MPF) em maio do ano passado. Ontem, o MPF recomendou à universidade que formalize convênios para todos os imóveis que fazem parte da universidade e são utilizados por terceiros - de acordo com o MPF, especialmente pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), pelas fundações de apoio e institutos de especialidades.

Em nota, a Unifesp afirma que desde 2009 vem tomando as providências administrativas necessárias, como a criação de uma comissão encarregada do planejamento e supervisão dos imóveis; a contratação de uma empresa responsável pela avaliação das locações; e a instauração de outra comissão para apurar irregularidades.

A Unifesp também afirma que vários contratos já foram extintos. Segundo a nota, "10 imóveis já foram devolvidos, outros 4 estão em processo de devolução; 5 estão sob análise de devolução e os demais, em situação regular".

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