CGU inocenta ex-reitor da UFRJ de acusação

Segundo denúncia do Ministério Público, Aloisio Teixeira teria desviado R$ 50 milhões destinados à universidade; atual reitor terá de pagar multa

João Domingos, O Estado de S. Paulo

27 Dezembro 2012 | 02h03

BRASÍLIA - A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) não desviou os R$ 50 milhões destinados à instituição em convênios com o Banco do Brasil durante a gestão do ex-reitor Aloisio Teixeira, concluiu a Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o órgão, não procedem as acusações de improbidade administrativa que pesavam contra ele.

As supostas irregularidades foram apontadas há cinco anos pelo Ministério Público. A decisão da CGU foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira.

Ao mesmo tempo, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, demitiu o professor Geraldo Luiz dos Reis Nunes, acusado de valer-se do cargo para contratar de forma irregular a empresa na qual figurava como sócio-proprietário.

Também foi anunciada a suspensão por 30 dias, convertida em multa de 50% da remuneração, do atual reitor, Carlos Antônio Levi da Conceição, que era pró-reitor de Planejamento na época das denúncias.

Já o ex-chefe da gabinete da reitoria João Eduardo do Nascimento Fonseca foi suspenso por 90 dias, pena transformada em multa equivalente à metade da remuneração do período. A CGU concluiu que eles não tiveram o zelo que a profissão exige, mas não especifica exatamente como eles teriam agido.

Pelo site da UFRJ, Conceição anunciou que vai recorrer. "A decisão desqualifica a acusação de desvio de recursos para uma instituição privada e mostra como foram precipitadas e improcedentes as graves acusações do MP, sugerindo dolo na execução dos contratos."

Para ele, a decisão final da CGU "refutou acusações que sugeriam desvio de mais de R$ 50 milhões por parte da instituição". O relatório inicial apontava para supostas irregularidades em convênios e contrato da UFRJ com o Banco do Brasil, firmados na gestão de Teixeira.

Segundo ele, o parecer confirma a tese da UFRJ de que os recursos foram regularmente aplicados. "Foram mais de 400 obras, reformas e reparos estruturais e cerca de mil eventos acadêmicos realizados na UFRJ."

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