China fechará usinas que poluírem

Projeto de lei prevê limites de emissões de gases-estufa e de descarte de resíduos; dependência de carvão é alta

Cláudia Trevisan, PEQUIM, O Estadao de S.Paulo

10 Dezembro 2009 | 00h00

A China anunciou novas regras ambientais para as siderúrgicas e ameaçou fechar as empresas que não obedecerem aos limites de emissões e descarte de resíduos. As regras têm os objetivos de reduzir a poluição e diminuir a capacidade ociosa do setor, que neste ano poderá atingir 200 milhões de toneladas de aço, seis vezes a produção do Brasil. A expectativa do governo é que a adoção de limites mais rigorosos leve ao fechamento de pequenas siderúrgicas ineficientes e poluidoras.

A produção de aço na China é extremamente fragmentada e as autoridades de Pequim têm dificuldade de conter a produção de centenas de fabricantes espalhadas pelo país.

O setor consome muita energia, o que agrava seu impacto poluente. Cerca de 70% da matriz energética chinesa é formada por carvão, o mais poluente entre os combustíveis fósseis. Analistas acreditam que existem no país quase 400 siderúrgicas movidas a carvão com capacidade de produção inferior a 1 milhão de toneladas/ano.

A alta dependência do carvão e o alto ritmo de crescimento da China nos últimos 30 anos transformaram o país no maior emissor de gases-estufa. A poluição contamina 70% dos rios, lagos e reservatórios e causa o aumento da desertificação e o registro de chuva ácida em pelo menos 30% do território.

Segundo a proposta de regulamentação publicada no site do Ministério da Indústria e da Tecnologia da Informação, cada tonelada de aço produzido deverá gerar no máximo 1,8 quilo de emissões de dióxido sulfúrico e 2 m³ de água contaminada. O texto está aberto a sugestões até 16 de dezembro.

"As siderúrgicas que não cumprirem as exigências deverão abandonar a atividade", diz o esboço da lei. O texto proíbe os bancos de financiar projetos não sustentáveis e prevê que o governo não dará alvará de funcionamento nem venderá terras a siderúrgicas que não se enquadrem nos novos limites.

A proposta foi divulgada no segundo dia da Conferência do Clima em Copenhague, na qual os países emergentes pressionam as nações desenvolvidas para adotar metas ambiciosas de cortes nas suas emissões.

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