China lamenta decisão da OMC sobre audiovisual e pode recorrer

A China disse nesta quinta-feira que pode recorrer de uma sentença da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as restrições de Pequim à importação de filmes e livros, em mais um capítulo de seus atritos com Washington por causa de acessos a mercados. O ministério chinês do Comércio disse "lamentar" que a OMC tenha acatado a queixa dos EUA contra o monopólio chinês da importação de produtos culturais, o que segundo Washington prejudica suas editoras, as produtoras de Hollywood e as multinacionais do entretenimento. "A China irá conscienciosamente avaliar a decisão do painel de especialistas, e não exclui a possibilidade de recorrer com relação aos pontos de preocupação para a China", disse nota do ministério. "Os canais para a entrada de publicações, filmes e produtos audiovisuais estrangeiros na China são extremamente abertos", acrescentou a nota. O regime comunista mantém um enorme aparato de propaganda e censura que controla a TV, o setor editorial, o entretenimento e a Internet. Embora os meios de comunicação do país estejam cada vez mais comerciais, o Estado mantém um domínio cauteloso, ainda que oscilante. O painel de arbitragem da OMC disse que a China não poderia usar suas metas de censura para justificar barreiras comerciais que violem as regras da OMC e os termos da adesão chinesa ao órgão, em 2001, segundo autoridades dos EUA. Mesmo que a decisão seja mantida, Pequim não deve atenuar seus controles, temendo que isso prejudique os controles do Partido Comunista sobre a cultura, segundo David Wolf, consultor radicado em Pequim que assessora empresas de comunicação. "Aqui há uma considerável margem de manobra para abrir ostensivamente o mercado, mas mantendo restrições", afirmou. Se a China recorrer contra a sentença, será mais uma disputa comercial opondo Pequim a Washington. O presidente dos EUA, Barack Obama, deve decidir até 17 de setembro sobre restrições a importações de pneus da China, o que pode dar origem a propostas para restrições sobre diversos outros produtos industriais. O déficit comercial dos EUA com a China atingiu 103 bilhões de dólares no primeiro semestre, uma redução de 13 por cento em relação ao ano anterior, mas ainda uma fonte de tensão entre os dois governos. Neste ano, a OMC já havia decidido que a China não está se empenhando suficiente na proteção de direitos autorais. A sentença, no entanto, representou uma vitória parcial de Pequim, por rejeitar a alegação norte-americana de que as regras chinesas tornam quase impossível a punição à pirataria. (Reportagem adicional de Lucy Hornby em Pequim, Melanie Lee em Xangai, Jonathan Lynn em Genebra, e Doug Palmer em Washington)