China pode rever a 'política do filho único'

Autoridade do Partido Comunista indica que política poderá ser mudada

Marina Wentzel, BBC

29 Fevereiro 2008 | 08h55

O governo chinês está considerando rever a lei que proíbe casais de terem mais de um filho, disse uma autoridade do Partido Comunista em entrevista a jornalistas estrangeiros. Segundo a vice-ministra da Comissão de Planejamento Familiar e População Nacional, Zhao Baige, a política de natalidade, conhecida como "política do filho único", está sendo discutida pelas lideranças nacionais e poderá ser revista. "Não posso responder quando ou como, mas esta questão se tornou importante entre os tomadores de decisões", ressaltou. Zhao descartou a anulação da lei e defendeu que o objetivo do debate é reavaliar a política do filho único com seriedade e responsabilidade em algumas partes do país, para evitar atitudes bruscas que possam resultar em um aumento inesperado no número de nascimentos. Problemas regionais Segundo Zhao, os casos que precisam ser revistos com mais atenção são os das localidades de tamanho médio. Ela explica que em regiões como a província de Henan, muitas famílias ainda desejam ter mais de um filho por causa de tradições antigas. Mas, segundo o governo, não há recursos para suportar um aumento rápido na população, pois "nessas regiões o meio ambiente já é muito frágil", explicou Zhao. Em áreas afastadas onde residem minorias étnicas e em metrópoles, como Pequim e Xangai, as famílias têm permissão para ter até dois filhos. População O governo da China está preocupado com o envelhecimento da população e com a falta de recursos necessários para manter os 1,3 bilhão de pessoas alimentadas. Segundo dados da Economist Intelligence Unit, o número médio de filhos por mulher é atualmente de 1,7 - uma taxa de fertilidade bem menor que os 5,8 registrados na década de 1970, e inferior a 2,0, que é a média de renovação da população. Estatísticas oficiais prevêem que em 2033 o número de pessoas chegará a 1,5 bilhão, atingindo o auge da expansão populacional. Depois disso, o movimento deve entrar em período de declínio. Política A política do filho único está em vigor desde o fim dos anos 70 na China e autoridades estimam que ela tenha ajudado a conter a explosão demográfica do país, evitando mais de 400 milhões de nascimentos. Mas ativistas de direitos humanos criticam o controle rígido, pois é comum o aborto de bebês do sexo feminino nas áreas rurais. A preferência por meninos já causa desequilíbrio na população. Existem atualmente 106 homens para cada 100 mulheres na China. Segundo a tradição chinesa, o filho homem é responsável por cuidar dos pais na terceira idade, por isso, famílias preferem ter meninos, visto que é sinônimo de aposentadoria garantida. O governo reconhece o problema e vem tomando providências. A realização de exames pré-natais para estabelecer o sexo do bebê é proibida em áreas rurais e casais com apenas uma filha ganharam o direito a tentar uma segunda gravidez. Além isso, pais idosos que comprovem ter apenas duas filhas mulheres podem se candidatar a receber uma pensão do Estado. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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