Farrel/Estadão
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Choque de realidade

Escutas do MPE revelaram o poder e a organização do crime, mas é preciso meditar sobre a veracidade das informações coletadas

Guaracy Mingardi, O Estado de S. Paulo

19 Outubro 2013 | 15h46

Um especialista inglês em história militar, John Keegan, publicou há alguns anos um livro chamado Inteligência na Guerra – Conhecimento do Inimigo, de Napoleão à Al-Qaeda (Companhia das Letras, 2006). No estudo, ele detalha várias campanhas militares e pergunta até que ponto as informações influenciaram no resultado do confronto. Uma de suas mais importantes conclusões é que “a inteligência é necessária em termos gerais, mas não é condição suficiente para a vitória”. Depende de como é usada. Essa é uma ideia que precisamos ter em mente para avaliar o esforço do Estado no enfrentamento ao PCC.

A denúncia recentemente noticiada do Ministério Público de São Paulo contra dezenas de membros do Primeiro Comando da Capital é fruto de anos de escutas feitas em aparelhos celulares que estão nas mãos de presos. Ela detalha como funciona a organização, quais são seus objetivos, suas lideranças, etc. Quem não acompanha o assunto ficou surpreso com o poder, o grau de organização e a cara de pau dos criminosos. Quem trabalha com segurança pública já tinha conhecimento da maioria dos dados ali expostos. O que não tira o mérito do trabalho do MPE, mas mostra que enquanto os promotores agiam o Executivo dormia no ponto.

Por anos a cúpula da segurança pública ignorou a ascensão do PCC. Só se mexia quando ocorria uma crise, mas assim que o assunto esfriava parecia não ser mais necessário dar a devida atenção ao grupo. Enquanto o PCC aumentava seu poder nos presídios e ganhava prestígio entre os jovens da periferia, o Executivo estadual não montou uma estratégia sólida para enfrentar o problema, transferiu para cargos sem importância os policiais que conheciam a organização criminosa e ignorou as informações colhidas pela inteligência da PM ou investigações da Polícia Civil.

Agora que o assunto volta à baila vemos uma atividade frenética, como a criação de uma força-tarefa para investigar policiais ligados à organização. É uma boa iniciativa, mas antes de procurar manchetes seria importante que os membros da força-tarefa meditassem sobre o uso das informações que coletarem. A denúncia do MPE, embora importante, mostra alguns erros que devem ser evitados. Um deles foi não saber separar fato de discurso. Nem tudo registrado nas escutas é verdade. Muita conversa é apenas papo furado de criminosos de terceiro escalão ou desinformação. Há telefones que eles sabem estar grampeados e são usados para contar histórias e confundir a polícia. Por isso, é necessário analisar detalhadamente cada conversa para verificar o que é fato e o que é fita.

Por exemplo, o áudio em que se fala em matar o governador Alckmin. Na atual circunstância, isso dificilmente seria aprovado pela cúpula da organização. Além da dificuldade de uma ação como essa, qual seria a vantagem? A morte do juiz corregedor em 2002 causou uma repressão forte sobre eles. Imagine assassinar um governador de estado. O PCC iria ficar na mira de todo o aparelho repressivo nacional. Criminosos agem basicamente visando ao aumento do poder e do lucro. Vale lembrar que essa escuta é de 2010 e nada foi tentado até agora. Não que fosse impossível, mas se o fizessem seriam mais burros do que se supõe.

Outra informação que deve ser recebida com desconfiança é a alegação do líder Marcola de que o PCC foi responsável pela a queda dos homicídios em São Paulo. É provável que a facção tenha alguma influência nisso. Os homicídios, porém, caíram mais de 50% antes de 2006 – quando a facção ainda tinha pouco poder nas ruas. Sendo assim, tal afirmação deve analisada em seu contexto, não tomada como verdade.

A pressa em fazer a denúncia também resultou em falhas na análise que inviabilizaram em parte a ação proposta pelo MPE. O exemplo mais marcante foi o pedido de transferência de Roberto Soriano para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Como mostrou a decisão do juiz, isso escapava de sua alçada, já que o indivíduo está atualmente confinado na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), fora de sua jurisdição. Fato que também mostra como o material das escutas não foi devidamente cotejado com o conjunto de informações disponíveis. Como sabe qualquer historiador ou especialista na área de inteligência, uma só fonte de informação é insuficiente para entender o fenômeno estudado como um todo. Ainda mais para constituir prova.

Uma das falhas mais comuns no uso de informações é que elas só chegam a quem decide depois de filtradas por quem não entende do assunto. Muitas vezes o assessor responsável quer agradar, só leva informações que não contradigam a opinião majoritária na sua instituição. Dirigentes da força-tarefa recém-criada vão sentir isso quando receberem dados contraditórios da PM, Polícia Civil, Administração Penitenciária e MPE.

Informação é fundamental na maioria dos conflitos. De um jogo de futebol a uma guerra, saber o que o adversário está pensando e quais devem ser seus próximos passos é meio caminho para a vitória. A informação, porém, deve ser trabalhada e usada de forma adequada. Se o poder público fica às escuras ou não usa corretamente os dados disponíveis, está pedindo para perder a briga.

GUARACY MINGARDI É DOUTOR EM CIÊNCIA POLÍTICA PELA USP E MEMBRO DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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