Cidades violentas para jovens vão receber oferta de verbas

Ministério solicitará adesão ao Pronasci; projeto prevê R$ 1,4 bi em 2010

Bruno Paes Manso, O Estadao de S.Paulo

02 Dezembro 2009 | 00h00

Uma semana depois de divulgar o ranking das cidades brasileiras onde os jovens estão mais vulneráveis à violência, o Ministério da Justiça decidiu chamar os prefeitos das 22 cidades que ocupam as piores posições na lista e ainda não recebem verbas federais para participar do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci). O encontro com os prefeitos será na terça-feira.

O estudo, encomendado pelo Ministério da Justiça e feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, criou um Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência para analisar o nível de segurança dos jovens em 266 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Para calcular o índice foram considerados o total de homicídios, mortes no trânsito, acesso a escola e emprego, pobreza e desigualdade em cada um dos municípios.

Conforme os resultados, entre os 43 municípios em que os jovens estão mais vulneráveis à violência, 58% ou 25 cidades ainda não recebiam verbas do Pronasci. Entre elas estavam Itabuna, na Bahia, e Marabá, no Pará, os primeiros colocados no ranking. "O estudo foi encomendado justamente para que pudéssemos conhecer melhor a realidade dos municípios. É um instrumento para aplicarmos melhor as verbas e para acompanharmos os resultados. É por isso que vamos chamar os prefeitos das cidades em pior situação", afirmou Luiz Paulo Barreto, secretário executivo do Ministério da Justiça. Após a assinatura da adesão, os municípios terão de apresentar projetos à União. Com projeto pronto, a liberação demora, no mínimo, três meses.

O Ministério da Justiça afirmou que as cidades de Governador Valadares, em Minas; Sobral, no Ceará; e Cascavel, no Paraná, já estavam em processo de adesão ao programa. Com o evento do dia 8, todas as 43 cidades brasileiras que de acordo com o estudo têm vulnerabilidade alta e muito alta iniciarão o processo para aprovação de programas municipais a serem financiados pelo Pronasci. "É uma medida positiva, uma vez que o governo passa a usar uma ferramenta científica para fazer planejamento", afirma o sociólogo Renato Sérgio de Lima, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que fez o estudo.

Criado em agosto de 2007, o Pronasci destina verbas para municípios brasileiros desenvolverem projetos de segurança pública, já recebeu a adesão de 104 municípios de 21 Estados e liberou até novembro deste ano R$ 900 milhões para programas que investem em benefícios salariais para policiais e criam gabinetes de gestão integrada nos municípios. Segundo o Ministério da Justiça, para 2010 o governo federal pretende investir pelo menos R$ 1,4 bilhão em financiamento de projetos municipais.

QUEM FOI CHAMADO E A POSIÇÃO NO RANKING

1.º - Itabuna (BA): 0,577

2.º - Marabá (PA): 0,574

8.º - Teixeira de Freitas (BA): 0,516

9.º - Linhares (ES): 0,516

11.º - Arapiraca (AL): 0,498

12.º - Ilhéus (BA): 0,496

17.º - Imperatriz (MA): 0,487

19.º - Porto Velho (RO): 0,483

21.º - Petrolina (PE): 0,482

23.º - Vitória de Santo Antão (PE): 0,481

25.º - Açailândia (MA): 0,468

26.º - São Mateus (ES): 0,467

27.º - Garanhuns (PE): 0,467

28.º - Araruama (RJ): 0,464

29.º - Porto Seguro (BA): 0,463

30.º - Cabo Frio (RJ): 0,461

35.º - Toledo (PR): 0,458

38.º - Feira de Santana (BA): 0,456

40.º - Macapá (AP): 0,455

41.º - Japeri (RJ): 0,455

42.º - Campos de Goytacazes (RJ): 0,454

43.º - Teresina (PI): 0,451

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