Cientistas defendem adiar votação do Código

Duas entidades, que representam 96 associações científicas, afirmam que seriam necessários dois anos para aprofundar os estudos sobre o tema

Marta Salomon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de abril de 2011 | 00h00

A poucos dias da votação da reforma do Código Florestal, as duas principais entidades de cientistas do País - a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) - pediram ontem o adiamento de uma decisão na Câmara dos Deputados. "Essa proposta não pode ir à votação. Não vai ser bom para o Brasil, e a ciência não está calada", protestou a presidente da SBPC, Helena Nader.

Dois anos seria o tempo necessário para o aprofundamento dos estudos que promovessem um "acordo nacional", estima o agrônomo Antonio Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nesse período, seriam suspensas as multas a produtores rurais que contrariam a legislação ambiental, defendem os cientistas. Os donos de imóveis rurais estão sujeitos à autuação a partir de 11 de junho.

Ontem, os cientistas começaram uma maratona de encontros com representantes do governo e do Congresso. Representando 96 associações científicas e cientistas, as duas entidades apresentaram o estudo O Código Florestal e a Ciência.

Sobre pontos consensuais no debate para a votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), os pesquisadores afirmaram que não há uma conclusão científica.

Entre os itens citados está o desconto de Áreas de Proteção Permanente (APPs) às margens dos rios na contabilidade da reserva legal das propriedades rurais, ou seja, o porcentual que os proprietários têm de manter de vegetação nativa. O porcentual varia de 20% a 80%, dependendo do bioma.

Mas o estudo avança quando sai em defesa da manutenção das APPs às margens dos rios em 30 metros, como prevê atualmente a lei, para rios mais estreitos. Segundo o estudo, juntas, as APPs representam apenas 7% da extensão das propriedades rurais do País. Proposta aprovada em comissão especial da Câmara reduz essa área em 30%.

Nas cidades, o estudo defende a criação de corredores verdes ao longo de rios e encostas íngremes verdes e regras rigorosas para a ocupação de área de risco.

Demora. Os cientistas justificaram só terem apresentado o estudo a pouco mais de uma semana da data prevista para a votação do Código na Câmara. O grupo de trabalho começou há dez meses, e o estudo foi revisto várias vezes para conciliar os cuidados com os recursos naturais e a necessidade de ampliar a produção de alimentos.

Os cientistas evitaram falar sobre o ponto mais polêmico do Código, que isenta produtores rurais da exigência de manter a vegetação nativa em parcela de até 4 módulos fiscais nas propriedades, o que equivale de 20 a 400 hectares, dependendo do município. "Seria uma confusão sem fim e cientificamente não se sustenta", disse o diretor da SBPC, José Antonio Aleixo da Silva.

Lentidão

ANTONIO NOBRE

AGRÔNOMO, DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE)

"Talvez tenhamos comido mosca (em demorar na apresentação das propostas dos cientistas para o Código Florestal). Era um terreno minado, difícil, espinhoso."

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