CMN simplifica operação de câmbio de até US$ 3 mil para turistas

O Banco Central deu aval a bancos, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários já autorizados a atuar com câmbio para que contratem correspondentes cambiais que não estejam credenciados no Ministério do Turismo.

Reuters

26 de julho de 2012 | 20h47

A autoridade monetária também passa a permitir que as instituições financeiras coloquem à disposição dos turistas máquinas de câmbio para troca de moedas.

Nas duas situações, as trocas cambiais estarão limitadas a 3 mil dólares por operação. Ambas as medidas foram aprovadas nesta quinta-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

"As medidas estão no contexto do processo de melhoria das condições de atendimentos a turistas e de acesso aos pontos de atendimento para compra e venda de moeda estrangeira", disse o secretário-executivo do Banco Central, Geraldo Magela Siqueira.

Pela regra anterior, as instituições financeiras autorizadas a atuar com câmbio somente podiam contratar como correspondentes cambiais as empresas prestadoras de serviço de turismo que estivessem registradas no Ministério do Turismo. A resolução aprovada nesta quinta-feira extingue essa obrigatoriedade.

"Estamos retirando a restrição com segurança de que vai haver contratação equilibrada", disse Magela, que citou como exemplo lojas instaladas em hotéis, que poderão ser usadas como correspondentes.

MÁQUINAS CAMBIADORAS

O CMN também passa a autorizar bancos, corretoras e distribuidoras a colocar máquinas cambiadoras à disposição de turistas. Na prática, essas máquinas poderão fazer a troca de moedas estrangeiras até o montante de 3 mil dólares por operação.

O secretário-executivo do BC disse que a oferta dessa tecnologia em território nacional dependerá da negociação entre as instituições financeiras e os fabricantes das máquinas cambiadoras.

Magela afirmou também que não há riscos de que os equipamentos sejam usados para operações relacionadas com lavagem de dinheiro. "Exigimos que os bancos cumpram normas internas para evitar a repetição de operação (de saque com o limite diário de 3 mil dólares) com vistas a burlar os limites."

Ele informou que, em média, as operações para compra de moeda estrangeira chegam a 400 dólares na compra e 900 dólares na venda. "Na prática, isso mostra que não há intenção de usar as máquinas de forma indiscriminada", avaliou.

As operações de troca de moedas serão feitas mediante a inserção do cartão do turista na máquina cambiadora. Essa será a forma de identificação do turista e de registro da operação cambial.

(Reportagem de Luciana Otoni e Tiago Pariz)

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