CNJ investiga negligência no caso de segurança de juíza

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar se houve negligência de algum integrante do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) ao tratar da segurança da juíza Patrícia Acioli, que trabalhava em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, e foi assassinada com 21 tiros no dia 12 de agosto, ao chegar em casa, em Niterói, na mesma região. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio.

FÁBIO GRELLET, Agência Estado

30 de agosto de 2011 | 21h50

Segundo o CNJ, a corregedoria iniciou a apuração na semana passada e vai tomar depoimentos de ex-presidentes do tribunal e de parentes da juíza para verificar se eventuais pedidos da juíza por mais segurança deixaram de ser atendidos pelo TJ-RJ. Logo após o assassinato, familiares de Patrícia afirmaram que ela havia feito pedidos por ampliação da segurança, não atendidos pelo tribunal. O atual e ex-presidentes do TJ-RJ afirmaram não ter recebido nenhuma solicitação nesse sentido.

Se a corregedoria constatar indícios de negligência, vai submeter ao plenário do CNJ a decisão de abrir processo administrativo para identificar eventuais responsáveis. O órgão não informou quais punições podem ser imputadas a quem for considerado negligente no caso. Não há prazo para a conclusão da investigação.

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