CNJ mantém afastamento de juízas do ES e SP

Larissa Pimentel e Carmen Camargo continuarão afastadas do magistério por envolvimento com irregularidades

GUSTAVO URIBE, Agência Estado

31 de março de 2009 | 16h48

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve nesta terça-feira, 31, o afastamento das juízas de primeira instância Larissa Pimentel, do 1.º Juizado Especial de Cachoeiro de Itapemirim (ES), e Carmen Camargo, da 1.ª Vara da Comarca de Presidente Epitácio (SP), reforçando decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça dos dois Estados.

 

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A magistrada Larissa Pimentel responde a processo administrativo disciplinar e teve seu nome envolvido em suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário capixaba, desbarato pela Polícia Federal (PF) na Operação Naufrágio. De acordo com o TJ-ES, ela alegou ao CNJ que lhe foi cerceado o direito de defesa, uma vez que não teria obtido acesso à íntegra das gravações utilizadas como prova de acusação.

Em resposta, a Corte estadual refutou as afirmações da magistrada, alegando que todo o material do processo foi compilado em um CD e entregue à acusada. O relator do caso no CNJ, Jorge Maurique, manteve o afastamento de Larissa afirmando que não houve "evidência clara de prática de cerceamento de defesa".

No caso de São Paulo, o TJ decidiu pelo afastamento da juíza Carmen Camargo por supostas irregularidades, como ausência injustificada em dias de expediente, afastamento de uma estagiária em represália a depoimento prestado à Corregedoria Geral do Estado e supressão de documentos.

A juíza alegou não ter sido convocada a participar das sessões que decidiram por seu afastamento e entrou com um pedido de readmissão ao cargo no CNJ. O relator do caso entendeu que o direito de defesa da magistrada não foi comprometido e manteve seu afastamento.

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