CNJ realizará mutirões para libertar presos em São Paulo

Assunto deverá ser discutido por Gilmar Mendes e conselheiros por conta da situação em presídios paulistas

Mariângela Gallucci, Agência Estado

05 Janeiro 2009 | 17h43

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar mutirões em São Paulo para avaliar a situação dos presos que cumprem pena no Estado. O presidente do CNJ, Gilmar Mendes, e os demais integrantes do órgão responsável pelo controle externo e planejamento do Judiciário têm consciência de que a situação nas penitenciárias paulistas é delicada. Veja também:Mutirão do CNJ liberta 1,2 mil presos em 4 Estados A data do mutirão em São Paulo ainda não foi definida. Mas o assunto deverá ser discutido por Gilmar Mendes e pelos conselheiros do CNJ durante o mês de janeiro. Algumas peculiaridades dos presídios paulistas preocupam os integrantes do CNJ. A ideia é atrair a participação do juiz-corregedor para este processo.  Entre elas estão a grande quantidade de presos no Estado, um contingente considerável de detentos considerado de alta periculosidade e a existência de vários estabelecimentos prisionais espalhados por São Paulo, dentre os quais quatro penitenciárias de segurança máxima onde estão líderes do crime organizado. Reportagem publicada nesta segunda-feira, 5, pelo Estado informou que o juiz-corregedor dos presídios da Comarca da Capital, Cláudio do Prado Amaral, alertou o CNJ sobre a inexistência de um controle das execuções penais nas penitenciárias e cadeias do Estado. De acordo com ele, a situação favorece a ocorrência de agressões entre detentos e funcionários. Desde o segundo semestre do ano passado, o CNJ tem realizado mutirões em presídios brasileiros para avaliar a situação dos presos. Nesses mutirões foi reconhecido o direito de presos a benefícios como visita periódica ao lar, progressão de regime de cumprimento de pena, livramento condicional e até soltura. Já foram realizados mutirões em presídios do Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí e Pará. Outros estão previstos para ocorrer em 2009, o que inclui o Estado de São Paulo. O CNJ estima que 30% dos 400 mil presos em penitenciárias brasileiras estão em situação irregular.

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