Código Florestal deve ter veto parcial de Dilma

Foco da presidente é o artigo que trata da recuperação das margens dos rios; prazo para veto ou sanção presidencial do texto acaba na sexta-feira

PUBLICIDADE

Por Lisandra Paraguassu e BRASÍLIA
Atualização:

Apesar das manifestações que se espalharam pelo País pedindo o veto total ao Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff deve cortar apenas os pontos mais complicados do texto aprovado pelo Congresso. O foco da presidente é o artigo que trata da recuperação das margens dos rios. Com as modificações feitas pela Câmara, o resultado foi uma anistia a boa parte dos produtores que possuem terras cortadas por cursos d'água.A decisão deve ser tomada até o final desta semana. O prazo para publicação dos vetos acaba na sexta-feira, 15 dias úteis após o envio da lei aprovada ao Palácio do Planalto. A própria presidente não chegou a falar do assunto, mas vários ministros já avisaram que qualquer coisa que possa levar a uma anistia a desmatadores não vai ficar no texto. Na última semana, Dilma se reuniu continuamente com ministros e representantes da Advocacia-Geral da União, inclusive no sábado e no domingo. A versão final do Código aprovada pela Câmara retirou a exigência da recuperação das margens de rios com mais de 10 metros de largura, que inicialmente deveriam recompor entre 15 e 100 metros de vegetação desmatada. Ficou apenas a exigência para que os produtores recuperem 15 metros às margens de rios mais estreitos, com até 10 metros de largura.A intenção da bancada ruralista era derrubar qualquer tipo de exigência. Mas, apesar de contar com maioria mais do que suficiente para isso, a retirada desse trecho foi impedida pelo regimento da própria Casa. A exigência havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado e não poderia simplesmente desaparecer. Lupa. Dilma está analisando com lupa todos os artigos do texto. A expectativa é que outros pontos também sejam vetados, mas o Planalto ainda não deu pistas de quais serão.Outra questão que preocupa a presidente é como o governo fará para recuperar o texto que prevê a necessidade de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP), que incluem margens dos rios. O governo analisa um possível apoio a um projeto de lei que está sendo formulado no Senado.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.