Código impedirá País de cumprir Acordo de Copenhague, diz Ipea

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) revela que o Brasil terá dificuldade de cumprir compromissos de redução de emissão de carbono, previsto no Acordo de Copenhague, caso o texto do novo Código Florestal não seja alterado no Senado. Segundo o Ipea, mais de 3 bilhões de toneladas de carbono deixarão de ser retidas. Além disso, 29,6 milhões de hectares de reserva legal não seriam recuperados com o novo Código.

Eugênia Lopes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 Junho 2011 | 00h00

O projeto aprovado pela Câmara em maio anistia multas por desmatamento ilegal e dispensa proprietários de reflorestar áreas degradadas. Na avaliação dos técnicos do Ipea, a proposta em tramitação é "um retrocesso". "Se for para aprovar do jeito que está no Senado, melhor ficar com a lei atual", disse Fábio Alves, um dos responsáveis pelo estudo. "Se aprovado como está, esse projeto traz mais dificuldades de cumprir compromissos internacionais", reforçou Ana Paula Moreira, técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

Os técnicos preveem um atraso de oito anos no cumprimento de acordos internacionais de redução de emissão de carbono, caso seja mantido o atual texto do Código. "A quantidade de carbono que pode deixar de ser retida, caso os passivos da reserva legal hoje existentes nos imóveis de até 4 módulos fiscais seja anistiados, é de 3.154,5 milhões de toneladas de carbono equivalente". O Acordo de Copenhague prevê que o País reduza em 668 milhões de toneladas de gás carbônico anuais decorrentes do desmate na Amazônia e no Cerrado.

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