Comissão de Ética em Pesquisa pode ser reformulado

Responsável pela autorização e fiscalização com pesquisas que envolvem seres humanos no País, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), vinculada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), deve passar por uma ampla reformulação, defendeu hoje o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar as pesquisas com células-tronco humanas embrionárias, a tendência é que a comissão seja cada vez mais procurada para autorizações desse tipo de estudos. Uma série de propostas para mudar a Conep será encaminhada ao CNS por uma comissão formada por técnicos do Ministério da Saúde. Outro grupo deverá ser formado para discutir um anteprojeto de lei para regulamentar as atribuições da Conep. Segundo Reinaldo Guimarães, a Conep, criada em 1996 por uma resolução do CNS, "tornou-se ineficiente pelo aumento exponencial da demanda" por pesquisas envolvendo seres humanos. Uma das principais mudanças sugeridas pelo secretário é que todas as decisões da Conep "sejam homologadas pelo Ministério da Saúde". Atualmente, a comissão é autônoma em suas decisões. "Mesmo que permaneça vinculado ao Conselho Nacional de Justiça, no meu ponto de vista deve haver um papel do Ministério da Saúde na Conep. A comissão formada no ministério vai encaminhar ao conselho uma proposta para reforma do sistema de revisão ética com pesquisa com seres humanos", afirmou o secretário.

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