Comissão do Senado aprova Vale-Cultura

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50, para trabalhadores regidos pela CLT que ganham até 5 salários mínimos. O texto institui o Programa de Cultura do Trabalhador, para estimular o acesso a bens e serviços culturais. O relator Eunício Oliveira disse que, além de aproximar os trabalhadores de eventos culturais, o projeto estimulará geração de renda e empregos.O texto prevê que o trabalhador fornecerá aos empregados um benefício dirigido ao consumo de bens e serviços culturais, cujo valor será deduzido do imposto sobre a renda devida pela pessoa jurídica beneficiária.O projeto assinado pela deputada Manuela D'Avila (PC do B-RS) é o mesmo aprovado em dezembro de 2009 pela comissão do Senado, excluído o favorecimento previsto a estagiários, servidores públicos federais e aposentados. Para evitar que a presidente Dilma Rousseff se indisponha com aposentados e demais favorecidos, vetando-os no texto da proposta, os deputados a remedaram para reduzir o impacto na arrecadação do imposto de pessoas jurídicas.No Senado, o texto ainda terá de ser examinado na Comissão de Educação.