WASHINGTON - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) alertou em seu informe anual sobre a liberdade de expressão, publicado na sexta-feira, 29, para o aumento pelo quarto consecutivo do número de jornalistas assassinados em todo o continente.
Em 2016, foram 33 os jornalistas assassinados em toda a região, ante os 27 de 2015, 25 de 2014 e 18 de 2013.
Os 33 assassinados ocorreram no Brasil, Honduras, México, Guatemala, Estados Unidos, El Salvador, Peru e Venezuela.
O relatório recolheu "centenas de agressões, ameaças e atos hostis, entre outros tipos de violência cometidos contra jornalistas ou trabalhadores dos meios de comunicação (...) como consequência das denúncias realizadas ou de informação divulgada".
Em 2016 também houve "declarações estigmatizantes contra aqueles que publicaram informações que não eram do agrado das autoridades" na Colômbia, Bolívia, El Salvador, Venezuela e Honduras, além de múltiplas agressões contra jornalistas em protestos sociais.
A CIDH destacou a detenção de uma jornalista em um protesto na Dakota do Norte e dezenas de agressões, algumas por agentes das forças de segurança pública, no Brasil, Colômbia, Canadá, Paraguai, El Salvador e Venezuela.
A organização vê com preocupação as múltiplas denúncias penais apresentadas por funcionários estatais ou candidatos políticos contra jornalistas por conta de suas informações - alguns processos acabaram em condenação a penas de prisão.
"O uso do direito penal para penalizar publicações de assuntos de interesse público persiste em alguns países como resposta desproporcionada aos eventuais conflitos com a honra e a reputação", aponta o informe.
A instituição diz, ainda, que houve censura estatal em alguns países, bloqueio de páginas na Internet e ataques contra sites midiáticos e ONGs.
Como destaque positivo, a CIDH vê "o crescente papel dos tribunais superiores de vários países que emitiram pronunciamentos judiciais que incorporam uma nova proteção reforçada da liberdade de expressão".
A CIDH é um organismo autônomo da Organização dos Estados Americanos, com sede em Washington. / EFE
