Comissões do Senado concluem votação do Código Florestal

As duas comissões que já haviam aprovado o texto-base do Novo Código Florestal concluíram nesta quarta-feira a votação do projeto, sem alterações à essência do texto, que propõe uma nova legislação ambiental brasileira.

REUTERS

09 de novembro de 2011 | 16h19

De acordo com as secretarias das comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia do Senado, onde a votação da matéria foi concluída nesta quarta, os senadores rejeitaram duas emendas e aprovaram outra que altera apenas a redação do texto.

Os outros destaques, que alteram o mérito do projeto, serão analisados na Comissão de Meio Ambiente (CMA), para onde o texto foi encaminhado.

O relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), cuja aprovação foi concluída nesta quarta, traz algumas modificações.

O senador propõe, por exemplo, um inventário nacional das árvores do país. E torna mais explícito trecho do texto que proíbe a regularização de novos desmatamentos, com o objetivo de deixar claro que não haverá "anistia" a quem devastar a mata.

Outra novidade é a divisão do parecer entre disposições permanentes, que regulamentarão o futuro, e transitórias, para o passado.

O projeto segue para a CMA, onde será relatado pelo senador Jorge Viana (PT-AC). Depois de tramitar na CMA, o texto precisa ainda ser votado pelo plenário do Senado. Como os senadores têm feito modificações , o projeto deve voltar à Câmara dos deputados.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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