Como a reação agressiva à pirataria atrapalha a inovação

A reforma da lei de direitos autorais continua empacada no Ministério da Cultura (MinC), mas nesta semana haverá oportunidade para saber como andam os projetos relacionados à internet e como o ministério lida com a tecnologia. José Murilo, coordenador de cultura digital do MinC, será sabatinado no YouPix. O encontro está marcado para quinta-feira, 5, às 16h30, no Pavilhão da Bienal.

Tatiana de Mello Dias, O Estado de S.Paulo

02 Julho 2012 | 03h07

O recém-criado Center for Copyright Information, parceria entre a indústria cultural e os provedores de internet dos EUA, planeja uma nova abordagem contra a pirataria. Ao detectar atividade ilegal em um IP, eles sugerem mandar um e-mail ao usuário e redirecioná-lo para um site com opções de download legal. A partir do quinto aviso, a velocidade da internet será reduzida.

Os criadores da Boxopus tiveram uma boa ideia: que tal criar uma ferramenta que permitisse às pessoas baixar torrents e hospedá-los online, em suas pastas no Dropbox? Com US$ 30 mil de investimento e uma equipe de cinco pessoas trabalhando por três meses, surgia o serviço, aprovado pelo Dropbox.

O polvo - ícone do programa - logo estendeu seus tentáculos. Vários sites de torrents colocaram links para download diretamente via Boxopus. Em poucos dias, o site conseguiu mais de 50 mil membros. Todo mundo estava gostando da ideia. Menos o Dropbox.

A fama dos torrents não é boa. Depois que nova ferramenta começou a ganhar adeptos, o Dropbox ficou com medo de se encrencar com o DMCA, a lei americana que regula os direitos autorais em ambiente digital. Por e-mail, os engenheiros do Dropbox avisaram os responsáveis pela startup que bloqueariam o acesso à sua API. E assim fizeram.

"Esse comportamento torna difícil crer que os desenvolvedores são tratados com justiça e que a inovação é bem-vinda no Dropbox", declarou ao TorrentFreak "Alex", fundador do Boxopus. "Muitos veem o BitTorrrent como sinônimo de pirataria, mas várias coisas legais podem ser encontradas nessas redes. Por isso que o Boxopus foi feito."

O Dropbox quer ficar longe do estigma da pirataria que tanto afetou cyberlockers como Rapidshare, 4shared e o finado Megaupload. Mas, neste caso, uma tecnologia recém-criada foi estrangulada pelo combate linha-dura à pirataria - sem provas de que ela estaria de fato contribuindo para o download ilegal de arquivos.

O temor de acabar com a inovação é um dos argumentos mais comuns contra medidas duras antipirataria, como as leis Sopa/Pipa e o Acta, acordo internacional da mesma natureza. Leis do tipo procuram vigiar, bloquear ou mesmo acabar com os meios (os serviços de internet) para chegar a um fim (acabar com a pirataria). As empresas de internet ficam inseguras em atuar - quem garante que seu investimento e trabalho não serão paralisados por medidas arbitrárias como a do Dropbox?

"Você não fecha toda uma rua porque alguém está correndo demais", afirmou Steve Wozniak, o simpático cofundador da Apple, ao visitar Kim "Dotcom", fundador do Megaupload, na Nova Zelândia. Ele tomou partido do empresário, preso por lucrar US$ 175 milhões com pirataria. E diz que o caso é uma ameaça à inovação na internet.

A indústria cultural teme que a pirataria pode matar a cultura. A indústria da internet diz que o combate duro à pirataria pode matar o desenvolvimento da internet. E, nessa briga, não é preciso tomar um partido binário. Wozniak não é a favor da pirataria. Ele defende que as pessoas paguem por conteúdo. Mas ele também pede que a internet permaneça livre e aberta para continuar permitindo a inovação. Se essa liberdade não estiver assegurada, outras startups serão estranguladas não só por causa da legislação, mas pelo medo dela.

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