Compensação ambiental será definida em breve, diz Minc

Ministro voltou a esclarecer que o STF não anulou a cobrança da compensação em si, apenas percentual mínimo

LEONARDO GOY, Agencia Estado

17 de julho de 2008 | 16h49

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quinta-feira, 17, que, até o fim de agosto, o ministério definirá a fórmula para o cálculo das taxas de compensação ambiental a serem pagas pelos investidores em projetos que causem grande impacto ambiental. Ele lembrou que uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o valor mínimo de 0,5% do valor total do empreendimento que vinha sendo aplicado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) como compensação ambiental nesses casos.       Veja também: Campeão de desmatamento, MT comemora números do Inpe Novos dados de desmatamento não são ruins, diz Minc Atraso nos dados de desmatamento se deve à Casa Civil, diz Minc  Acompanhe a trajetória do desmatamento na Amazônia   Especial: Amazônia  O ministro voltou a esclarecer que o STF não anulou a cobrança da compensação em si, mas apenas o porcentual mínimo. "A partir do cálculo da fórmula, estabeleceremos para cada empreendimento, um valor que vai do zero até um certo teto", disse o ministro. De acordo com Minc, depois que for definida a fórmula pelo Ministério do meio Ambiente, ela será votada na câmara de Compensação Ambiental.Ele informou que esse órgão terá sua representação ampliada. Além do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes, a Câmara passará a ter um representante dos órgãos estaduais de meio ambiente, um dos órgãos municipais, um da indústria (alguém da Confederação Nacional da Indústria), um das universidades e um das organizações não-governamentais (ONGs).

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