Concursos públicos para o Executivo no Rio terão cotas

No Estado, negros e índios terão 20% das vagas reservadas nesses processos seletivos; validade é de dez anos

Alfredo Junqueira / RIO, O Estado de S.Paulo

07 Junho 2011 | 00h00

Dez anos após iniciar a política de cotas em universidades públicas estaduais, o governo do Rio decidiu estabelecer nova reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos para órgãos do Executivo. Com base no decreto assinado ontem pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), 20% dos cargos previstos nos processos seletivos serão destinados aos cotistas.

O governo e entidades favoráveis à medida esperam que as reservas em concursos públicos se espalhem pelo País. O decreto começa a vigorar em 30 dias e será válido por dez anos.

"Agora, temos uma garantia da nossa presença nas posições mais importantes do governo estadual", afirmou a ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Os candidatos que desejarem se beneficiar do sistema terão de se declarar negros ou índios no ato da inscrição. Todos estão obrigados a obter pontuação mínima para a aprovação.

A nomeação para os cargos seguirá a classificação final do processo seletivo. Os candidatos que optarem pelas cotas terão ranking específico. Para cada quatro candidatos nomeados pela classificação geral, um será convocado da lista dos cotistas.

"Essa medida vai nos abrir portas. Vamos poder entrar nos órgãos públicos, ter salas, locais para trabalhar. Será uma maneira eficiente de ampliar nosso acesso ao serviço público", disse Afonso Chamakari, da tribo apurinã, do Amazonas, uma das lideranças indígenas na solenidade.

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