Conferência avança na norma para acesso a recursos genéticos

A opinião é do secretário-geral para a Biodiversidade e o Território do Ministério do Meio Ambiente da Espanha, Antonio Serrano

As negociações para criar uma legislação internacional sobre o acesso e a exploração de recursos genéticos avançaram na conferência de biodiversidade em Curitiba. A avaliação é do secretário-geral para a Biodiversidade e o Território do Ministério do Meio Ambiente da Espanha, Antonio Serrano, que lidera a delegação do país na 8ª Conferência das Partes do Convênio de Diversidade Biológica. Serrano preside um dos quatro grupos de trabalho e negociação ao lado do presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente do Peru, Carlos Loret de Mola. As conclusões de cada grupo de trabalho serão levadas ao plenário da Conferência para debate e poderão ser incorporadas ao documento final da cúpula. Oposição Alguns países, como a Austrália e o Japão, se recusavam a estabelecer uma regulamentação internacional do acesso aos recursos genéticos (procedentes de animais, plantas ou microorganismos). A oposição, contudo, desapareceu. Serrano afirmou que todos os países já perceberam a necessidade de uma norma adotada pela comunidade internacional. Agora, falta estabelecer os prazos, e é neste ponto que surgem as divergências. Nos próximos dois anos, os grupos de trabalho deverão apresentar uma proposta para que a próxima reunião da Conferência, em 2008, aprove. A norma deve entrar em vigor a partir de 2009. Serrano defendeu que a futura regulamentação internacional defina com clareza os direitos das comunidades de origem dos recursos naturais, que deverão receber a sua parte na divisão dos lucros. Espanha e Peru querem ainda que os países se comprometam a dar apoio financeiro às reuniões de trabalho e que os países mais ricos aumentem a ajuda ao desenvolvimento sustentável dos países mais pobres. A nova convenção vai exigir o consentimento prévio da comunidade indígena ou local para o acesso aos recursos genéticos nos locais da exploração, cujas condições deverão ser estabelecidas por consenso. Segundo Serrano, a posição mantida por países como a Austrália e a Nova Zelândia contrastava em Curitiba com a "urgência" reivindicada especialmente pelos latino-americanos e africanos. Nestes países, os recursos genéticos estão expostos a maior exploração, sem retorno dos lucros obtidos com seu patrimônio genético. Terminator As sementes estéreis, conhecidas como "terminators" (exterminadoras), também estão com seu destino traçado. O chefe da delegação espanhola na conferência garantiu que a moratória desta tecnologia "é firme". As sementes modificadas geneticamente ficam estéreis. Elas só são úteis para uma única colheita e obrigam os camponeses a comprar um novo estoque a cada ciclo de plantio.