Elizabeth Ruiz/Efe
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Conferência do Clima da ONU começa sem esperança de tratado com metas

Ninguém espera que saia de Cancún, durante a Conferência do Clima da ONU (a COP-16), um tratado global com as metas obrigatórias para os países cortarem suas emissões dos gases que provocam o aquecimento global. A crise econômica que atinge a Europa e a falta de uma lei nacional de mudanças climáticas nos Estados Unidos são um grave entrave para as negociações.

Afra Balazina, O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2010 | 00h00

"As condições internacionais não se tornaram mais favoráveis a um acordo. Nada leva a crer que nós temos condições de concretizar o que não foi possível em Copenhague", disse o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado.

Apesar de ser praticamente impossível firmar em Cancún um acordo válido juridicamente para limitar o aumento da temperatura a 2°C - considerado pelos cientistas como um patamar relativamente seguro -, há avanços que podem ocorrer no México a partir de hoje, quando tem início a reunião que sucede o fracasso da COP-15, em Copenhague. E, por isso, ambientalistas cobram seriedade nos trabalhos - eles temem que os representantes das 194 nações encarem o evento no balneário como um "passeio na praia".

Uma definição que precisa ocorrer o quanto antes é se o Protocolo de Kyoto vai continuar. O primeiro período de compromisso do tratado se encerra em 2012 e não há nada para substituí-lo. Os países em desenvolvimento, como o Brasil, querem que as nações ricas se comprometam em participar de um segundo período de Kyoto. Porém, as nações ricas não querem manter um tratado que não tem a participação dos EUA, os maiores responsáveis históricos pelas emissões.

"Este é um tema espinhoso", afirmou o embaixador. Ele avalia que sem Kyoto haveria perda de tempo para refazer as regras.

Um dos pontos cruciais nessa briga é que Kyoto não obriga os países em desenvolvimento a terem metas obrigatórias. Mas, com as emissões crescentes dos países emergentes, como China e Índia, os países ricos argumentam que o desafio só será vencido se todos se engajarem - ou seja, se todos tiverem metas.

O detalhamento de como funcionará o financiamento também precisa ser feito com urgência - os países desenvolvidos precisam repassar recursos para os demais conseguirem reduzir as emissões e se adaptar às mudanças inevitáveis provocadas pelo aumento da temperatura.

Sem retrocesso. A senadora Marina Silva, candidata derrotada à presidência pelo PV e ex-ministra do Meio Ambiente, defende que o Brasil não retroceda em relação ao discurso feito no ano passado na Dinamarca. O País assumiu meta de cortar as emissões de gases-estufa entre 36% e 39% até 2020, comparado ao emitido caso nada fosse feito.

O objetivo já se tornou lei, mas a legislação ainda não foi regulamentada. Marina, que vai a Cancún, pede urgência nesse processo e mais transparência no setor. Para ela, assim como as taxas do desmatamento são abertas para toda a população, as projeções das emissões do País também devem ser públicas e passíveis de revisão pela sociedade.

Na opinião do consultor do Ministério do Meio Ambiente Tasso Azevedo, a expectativa menor pode ser benéfica e o encontro fluir melhor. Ele afirma que o Brasil prepara as projeções de suas emissões de CO2 para chegar ao México com sua meta transformada num número concreto.

"A agenda é complexa, muito abrangente e ainda é preciso amadurecer a discussão. Mas espero que haja avanços e a definição de um plano de trabalho", disse Carlos Rittl, coordenador do Programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.

Para Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace, o Brasil não pode conviver com uma "reunião medíocre". Segundo ele, por causa da baixa expectativa, "há um cheiro de facilidade e burocracia no ar".

"É um absurdo que a gente tolere um passeio para a praia. Não precisamos de centenas de negociadores para fazer um simples calendário", ressalta.

AS REUNIÕES AMBIENTAIS DA ONU

1972

É realizada em Estocolmo (Suécia) a primeira Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Meio Ambiente.

1992

É realizada a Eco 92, no Rio de Janeiro. A reunião na capital fluminense consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável.

1997

É criado o Protocolo de Kyoto, no Japão. O acordo sugere a redução de emissões de gases-estufa nos países signatários e, no caso dos países desenvolvidos, impõe meta de corte de 5,2%, em média. Os EUA não integram o acordo.

2007

Em Bali (Indonésia) se define que as negociações para um novo acordo serão feitas em dois trilhos - um para os países desenvolvidos que integram Kyoto e outro para os países em desenvolvimento mais os EUA.

2009

Com a presença de 120 líderes, fracassa na Conferência de Copenhague a tentativa de firmar um novo protocolo global.

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