Congresso argentino aprova polêmico aumento dos impostos

Lei prevê aumento dos impostos às exportações e foi motivo de protestos no país.

Os deputados argentinos aprovaram, neste sábado, o projeto de lei que prevê aumento de impostos às exportações de grãos do país e que foi motivo de protestos no setor rural da Argentina. A sessão durou mais de dezessete horas e a votação foi de 29 votos a favor e 122 contra. A medida foi lançada pelo governo da presidente Cristina Kirchner em março passado levando os ruralistas a realizarem protestos por 101 dias. As manifestações provocaram desabastecimento no país e a saída do ministro da Economia, Martín Lousteau, além de terem causado uma queda na imagem positiva da presidente. Por conta do cenário pouco favorável ao país, Cristina Kirchner mandou o texto ao Congresso Nacional. O projeto foi modificado até minutos antes da votação, na Câmara dos Deputados, ampliando benefícios para pequenos produtores. "Os que produzirem até 300 toneladas anuais terão imposto menor. As medidas vão favorecer a grande maioria dos produtores", disse o deputado Augustin Rossi, líder do partido governista Frente para a Vitória. Críticas A votação terminou com aplausos e gritos no plenário, onde governistas e opositores cantaram o hino nacional. Apesar das modificações, o setor rural ainda não parece satisfeito com o texto da nova medida. "Essa história ainda não terminou. O segundo tempo será jogado no Senado. As modificações feitas na última hora não resolveram nossa insatisfação", disse o presidente da Federação Agrária Argentina, Eduardo Buzzi. Os fazendeiros não descartavam apelar à Suprema Corte de Justiça, caso o Senado ratifique a iniciativa do governo. Brasil Durante os discursos que realizaram no Plenário, os deputados da oposição argentinos citaram o Brasil e os esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um exemplo a ser seguido na Argentina. Os políticos destacaram o pacote de incentivos aos agricultores lançado nesta semana pelo presidente Lula e criticaram a Argentina, que, segundo eles, "insiste" no aumento dos impostos. "Esta lei não mudará a realidade da Argentina hoje. Produzimos cada vez menos leite e carne (...). Enquanto o Brasil, multiplica sua produção, suas cabeças de gado e já nos passou como maior produtor de carne do mundo", disse o deputado Pedro Morini, da opositora UCR (União Cívica Radical) Já o deputado Adrían Pérez, da Coalizão Cívica, ressaltou o estímulo dado por Lula à produção agrícola. "O Brasil entendeu a oportunidade histórica que existe hoje para os produtores agropecuários. O presidente Lula estimula a produção para aumentar as exportações, num momento em que China e India consomem mais e que o preço do petróleo mudou a cena mundial. E aqui? Vamos na mão contrária, criando barreiras às exportações", disse Pérez. Outro deputado, o opositor e economista Jorge Sarghini, de um dos setores do Partido Justicialista, afirmou que o aumento de impostos não reduzirá a pobreza, como pretende o governo. "Este imposto subiu no ano passado e nós registramos mais de 1 milhão de novos pobres. É pobreza que nasce pela inflação e não por outra coisa", disse. Alimentos Parlamentares da base governista, como Alberto Cantero, presidente da comissão de agricultura, entendem que o aumento de impostos "evitará" que os alimentos consumidos pelos argentinos sofram influência das altas internacionais de preços. "A nossa preocupação é principalmente com o preço dos alimentos na mesa dos argentinos. É uma decisão de política de estado e o início do desenvolvimento da Argentina", disse. Desde que assumiu o cargo, em dezembro do ano passado, a presidente Cristina Kirchner reforçou diversas vezes em seus discursos que a Argentina deve ser um país "industrializado" e não só produtor de alimentos. A agropecuária representa 60% das exportações do país e mais de 20% do PIB (Produto Interno Bruto), sendo o principal braço da economia argentina. O deputado da base governista Miguel Bonasso disse que o novo projeto abre caminho para "industrializar" a Argentina. Quando perguntado por um jornalista argentino se a Argentina não estava "indo na contra-mão do Brasil", ele respondeu: "A Argentina tem que ser um país industrializado e não tem que se limitar ao cultivo da soja, como pretende hoje. Argentina é Argentina, Brasil é Brasil. Esta arrecadação vai permitir mais igualdade social no país". Segundo estudiosos do Conicet (Conselho de Investigação Científica e Técnica), a votação da medida foi a "mais tensa" no Congresso Nacional desde a volta da democracia, em 1983. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.