Congresso argentino aprova polêmico aumento dos impostos

Lei prevê aumento dos impostos às exportações e foi motivo de protestos no país.

Márcia Carmo, BBC

05 Julho 2008 | 15h09

Os deputados argentinos aprovaram, neste sábado, o projeto de lei que prevê aumento de impostos às exportações de grãos do país e que foi motivo de protestos no setor rural da Argentina. A sessão durou mais de dezessete horas e a votação foi de 29 votos a favor e 122 contra.A medida foi lançada pelo governo da presidente Cristina Kirchner em março passado levando os ruralistas a realizarem protestos por 101 dias. As manifestações provocaram desabastecimento no país e a saída do ministro da Economia, Martín Lousteau, além de terem causado uma queda na imagem positiva da presidente. Por conta do cenário pouco favorável ao país, Cristina Kirchner mandou o texto ao Congresso Nacional. O projeto foi modificado até minutos antes da votação, na Câmara dos Deputados, ampliando benefícios para pequenos produtores."Os que produzirem até 300 toneladas anuais terão imposto menor. As medidas vão favorecer a grande maioria dos produtores", disse o deputado Augustin Rossi, líder do partido governista Frente para a Vitória. CríticasA votação terminou com aplausos e gritos no plenário, onde governistas e opositores cantaram o hino nacional.Apesar das modificações, o setor rural ainda não parece satisfeito com o texto da nova medida. "Essa história ainda não terminou. O segundo tempo será jogado no Senado. As modificações feitas na última hora não resolveram nossa insatisfação", disse o presidente da Federação Agrária Argentina, Eduardo Buzzi. Os fazendeiros não descartavam apelar à Suprema Corte de Justiça, caso o Senado ratifique a iniciativa do governo. BrasilDurante os discursos que realizaram no Plenário, os deputados da oposição argentinos citaram o Brasil e os esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um exemplo a ser seguido na Argentina. Os políticos destacaram o pacote de incentivos aos agricultores lançado nesta semana pelo presidente Lula e criticaram a Argentina, que, segundo eles, "insiste" no aumento dos impostos. "Esta lei não mudará a realidade da Argentina hoje. Produzimos cada vez menos leite e carne (...). Enquanto o Brasil, multiplica sua produção, suas cabeças de gado e já nos passou como maior produtor de carne do mundo", disse o deputado Pedro Morini, da opositora UCR (União Cívica Radical) Já o deputado Adrían Pérez, da Coalizão Cívica, ressaltou o estímulo dado por Lula à produção agrícola. "O Brasil entendeu a oportunidade histórica que existe hoje para os produtores agropecuários. O presidente Lula estimula a produção para aumentar as exportações, num momento em que China e India consomem mais e que o preço do petróleo mudou a cena mundial. E aqui? Vamos na mão contrária, criando barreiras às exportações", disse Pérez. Outro deputado, o opositor e economista Jorge Sarghini, de um dos setores do Partido Justicialista, afirmou que o aumento de impostos não reduzirá a pobreza, como pretende o governo. "Este imposto subiu no ano passado e nós registramos mais de 1 milhão de novos pobres. É pobreza que nasce pela inflação e não por outra coisa", disse. AlimentosParlamentares da base governista, como Alberto Cantero, presidente da comissão de agricultura, entendem que o aumento de impostos "evitará" que os alimentos consumidos pelos argentinos sofram influência das altas internacionais de preços."A nossa preocupação é principalmente com o preço dos alimentos na mesa dos argentinos. É uma decisão de política de estado e o início do desenvolvimento da Argentina", disse. Desde que assumiu o cargo, em dezembro do ano passado, a presidente Cristina Kirchner reforçou diversas vezes em seus discursos que a Argentina deve ser um país "industrializado" e não só produtor de alimentos. A agropecuária representa 60% das exportações do país e mais de 20% do PIB (Produto Interno Bruto), sendo o principal braço da economia argentina. O deputado da base governista Miguel Bonasso disse que o novo projeto abre caminho para "industrializar" a Argentina. Quando perguntado por um jornalista argentino se a Argentina não estava "indo na contra-mão do Brasil", ele respondeu: "A Argentina tem que ser um país industrializado e não tem que se limitar ao cultivo da soja, como pretende hoje. Argentina é Argentina, Brasil é Brasil. Esta arrecadação vai permitir mais igualdade social no país". Segundo estudiosos do Conicet (Conselho de Investigação Científica e Técnica), a votação da medida foi a "mais tensa" no Congresso Nacional desde a volta da democracia, em 1983. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.