Congresso deixa Fundo Soberano sem recursos

No mesmo dia em que conseguiu aprovar no Senado a criação do Fundo Soberano, o governo sofreu um revés ao não garantir no Congresso a aprovação dos recursos que possibilitariam a sua existência. O governo teve que tirar o tema da pauta do Congresso nesta quinta-feira, porque a oposição conseguiria derrubá-lo devido ao baixo quorum. Como o Orçamento para 2009 prevê apenas 4 milhões de reais para o Fundo Soberano, ele ficaria inviável sem os 14,2 bilhões de reais que correspondem a 0,5 por cento do PIB de 2008. Como o tema saiu de pauta, só restaram duas opções para que seja retomado em curto prazo: Ou o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) convoca uma sessão extraordinária ou o governo edita uma medida provisória determinando que esse recurso seja destinado ao Fundo Soberano. "Para mim, só termina quando acaba", disse o líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (PSDB-AM), festejando a decisão. A oposição se diz contrária ao Fundo Soberano por considerar que concede poder discricionário para o presidente da República fazer investimento sem passar pelo Congresso. Os partidos oposicionistas também consideram que Brasil não tem condições econômicas de arcar com um fundo soberano. "Vamos encontrar uma solução", disse o líder do PT na Câmara, Mauricio Rands (PE), evitando antecipar se o governo editará uma MP para garantir o crédito. Na madrugada desta quinta-feira, o Senado, onde o governo tem maioria estreita, aprovou o projeto de a criação do fundo, que segue para sanção presidencial. (Reportagem de Fernando Exman)

REUTERS

18 Dezembro 2008 | 16h52

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