Conselho da PUC revoga lista de candidatos a reitor

Manobra tentava invalidar a escolha da professora Anna Cintra para o cargo e encerrar crise; mantenedora não reconhece decisão

O Estado de S.Paulo

13 Dezembro 2012 | 02h00

O Conselho Universitário (Consun) da PUC-SP decidiu cancelar a homologação da lista tríplice dos candidatos à reitoria. A medida foi uma tentativa de invalidar a escolha da professora Anna Cintra para o cargo. A Fundação São Paulo, mantenedora da universidade, não reconheceu a legitimidade da reunião e confirmou Anna como reitora. Também ontem, os professores decidiram terminar a greve iniciada em 14 de novembro para encerrar o semestre letivo.

Terceira colocada na eleição para o cargo, Anna Cintra foi nomeada em 12 de novembro pelo grão-chanceler da PUC, d. Odilo Scherer. Pelas regras, cabe ao grão-chanceler escolher um dos três nomes da lista. Mas, ao ignorar a tradição de nomear o primeiro colocado, d. Odilo desencadeou uma crise. Parte dos alunos, que continua em greve, obstruiu, anteontem, reunião convocada pela reitora empossada.

Ontem de manhã, a reunião do Consun decidiu pela suspensão da homologação da lista tríplice. O ato veio um dia após o Tribunal de Justiça suspender os efeitos da posse da reitora até a decisão do conselho. Tanto a ação judicial como o recurso no Consun foram iniciativa de alunos. Entidades estudantis argumentam que Anna e os outros candidatos assinaram documento se comprometendo a não assumirem a reitoria se não fossem o primeiro colocado na votação.

A Fundação São Paulo não reconheceu a decisão do Consun. "Somente o grão-chanceler, como instância de deliberação máxima, tem poderes para revogar a nomeação da reitora", afirmou em nota. O texto chama de "no mínimo incoerente" a suspensão da lista tríplice quase 90 dias após sua homologação.

A mantenedora diz que o encontro não tem validade porque não foi convocado pela reitora. Além disso, não concorda com o quórum verificado na reunião. Dos 22 presentes, 21 votaram pela suspensão da lista. A fundação entende que o número mínimo para legitimar decisões é de 42 dos 47 membros.

Para Marcelo Figueiredo, diretor da faculdade de Direito e membro do Consun, a decisão do conselho é legítima e legal. "Quando a lista foi homologada, o conselho achou que Anna Cintra não aceitaria a nomeação e, uma vez convidada, recusaria o cargo por ter assinado um compromisso com a comunidade."

A decisão do Consun não foi bem recebida por especialistas em direito administrativo. O professor da PUC Marcio Camarosano afirmou que o conselho não poderia suspender uma homologação sem motivo legal. "O conselho está inconformado - e, do ponto de vista extrajurídico, com razão - com o fato de a tradição ter sido quebrada. Mas, para resolver o impasse, deve estar atento às normas jurídicas em vigor", afirmou ele, que presidiu o processo eleitoral para a escolha do reitor.

Camarosano diz que a não homologação só poderia ocorrer no caso de ilegalidade no processo eleitoral, o que não houve. "De acordo com a lei, a competência do conselho já se esgotou. Só se pode desfazer a decisão se houver ilegalidade. Valem argumentos jurídicos, e não morais."

O professor da USP Floriano de Azevedo Marques afirma que não pode haver invalidação de atos, salvo em hipótese de falha ou vício. "Se não for assim, não existe estabilidade jurídica e todos os atos podem ser revistos." De volta ao trabalho. Nos próximos dias, os docentes da PUC-SP que estavam em greve devem repor aulas e aplicar as avaliações finais para encerrar o semestre letivo. A decisão de abandonar a greve de quase um mês de duração foi tomada em assembleia, na noite de ontem.

"A greve não é a única maneira que o movimento tem para se organizar", disse Victoria Weischtordt, presidente da Associação dos Professores da PUC-SP (Apropuc). "A luta continua." Segundo ela, hoje os professores devem se reunir para discutir o calendário de reposição e definir os próximos passos do movimento. / CRISTIANE NASCIMENTO, JOSÉ MARIA MAYRINK e PAULO SALDAÑA

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