Conselho da USP aprova contratação de temporários

Contratos deverão ser de no máximo dois anos; medida é justificada pela necessidade de substituir professores em licença

Mariana Mandelli, O Estado de S.Paulo

25 de setembro de 2010 | 00h00

A Universidade de São Paulo (USP) aprovou a regulamentação da contratação de docentes para atender necessidades temporárias, uma questão polêmica dentro da instituição.

De acordo com o estatuto da universidade, os cargos devem ser preenchidos mediante concurso público. O artigo 86 afirma que a universidade pode, somente em caráter excepcional, contratar, por prazo determinado, professor colaborador, "especialista de reconhecidos méritos, portador ou não de titulação universitária".

A regulamentação aprovada permite a contratação de professores doutores temporários para substituir profissionais que estejam de licença - por motivos pessoais, de saúde ou de carreira. Os contratos seriam de, no máximo, dois anos de duração. A aprovação se deu por 81 votos a 8, com 4 abstenções.

Polêmica. Representantes de docentes e funcionários da universidade são contra a resolução aprovada pelo conselho. "Nossa maior preocupação é que é uma questão de tempo para isso atingir também os funcionários", afirma Aníbal Cavali, um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (Sintusp). "Nos últimos anos, a universidade tem avançado na terceirização de serviços em regime precário. Isso é um retrocesso. Somos a favor da contratação por concurso público."

O sindicato dos professores da universidade (Adusp) tem a mesma posição contrária à regulamentação. "Isso é inaceitável e desrespeita o estatuto da universidade", diz o presidente da associação, João Zanetic.

A reitoria da USP se manifestou por meio de uma nota. Segundo o texto, "a contratação de docente por prazo determinado será feita para atender necessidades temporárias de interesse científico, acadêmico, cultural e tecnológico" da instituição.

Segundo a USP, isso inclui a inexistência de cargos de professores doutores que possam ser colocados em concurso; nos casos de implantação de novos cursos e disciplinas; necessidade de docente em razão de morte e aposentadoria até realização de concurso; necessidade de substituição de docente afastado por motivo de saúde e interesse na vinda de professor colaborador.

A discussão ocorreu na reunião do Conselho Universitário (C.O.) no dia 14. No mesmo encontro, a universidade aprovou novas diretrizes para os cursos de graduação, que deverão revisar seus currículos e demandas. Também foi aprovado o serviço voluntário de especialistas de notório saber aposentados, externos ao corpo docente da instituição, por 78 votos a 2, com 8 abstenções.

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