Contra boicote, ministério altera edital do Mais Médicos

Candidatos em residência médica ou ligados ao Provab terão de comprovar que estão desligamento desses programas para homologar inscrição

LISANDRA PARAGUASSU, Agência Estado

18 de julho de 2013 | 20h38

O Ministério da Saúde decidiu alterar o edital de seleção do programa Mais Médicos para tentar evitar boicotes. Os candidatos que hoje estão em alguma residência médica e aqueles ligados ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) terão de comprovar que estão se desligando desses programas para homologar a inscrição. Ao mesmo tempo, aqueles que confirmarem a inscrição mas desistirem do Mais Médicos não poderão se inscrever de novo por seis meses.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu à Polícia Federal (PF) que investigasse um suposto boicote ao Mais Médicos que seria organizado pelas redes sociais. Profissionais estariam combinando se inscrever no programa e desistir depois da homologação para dificultar o processo de seleção. Nesta quinta-feira, 18 de julho, o ministério confirmou que já foram registradas 11,7 mil inscrições desde o dia 9, quando a expectativa era que as 11,4 mil vagas não fossem preenchidas.

Alterações. As mudanças no processo de seleção passarão a vigorar na segunda etapa da inscrição, quando os profissionais precisarão confirmar o interesse pelo programa. De acordo com o ministério, os médicos selecionados que hoje estejam no Provab - outro programa federal que envia médicos para o interior - e também os que estejam cursando Residências precisarão apresentar uma declaração por escrito de que estão se desligando do projeto original e aderindo ao Mais Médicos. Além da declaração, o ministério ainda confirmará esse desligamento com a instituição de origem do candidato.

O novo edital também instituirá uma penalidade para aqueles que desistirem em cima da hora, por qualquer razão. Por seis meses, o candidato não poderá tentar novamente integrar o programa. A fase inicial de inscrições encerra no dia 25. Depois, começará a fase de homologação, mas ainda não há uma data fixada para isso. A intenção do ministério e preencher as 11,4 mil vagas prioritariamente com médicos brasileiros. Se sobrarem lugares, no entanto, o governo brasileiro pretende apelar para contratações internacionais.

O programa enfrenta enorme resistência da classe médica, contrária especialmente à contratação de estrangeiros. Apesar de o Brasil ter apenas 1,8 médicos para cada mil habitantes - e a maioria concentrados nas Regiões Sul e Sudeste - alega que o problema da saúde no País é infraestrutura e não falta de profissionais especializados.

A estratégia do suposto boicote seria atrasar a "importação". O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou desconhecer qualquer movimentação contra o Mais Médicos. Afirmou ainda que não partiu do CFM nenhum comando para que inscrições fossem feitas em massa para posterior descredenciamento.

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