Contracepção está associada às mudanças do País

A evolução do uso de métodos contraceptivos no Brasil está associada às transformações econômicas, sociais e culturais das últimas décadas. Nesse período, a maioria dos brasileiros passou a residir em áreas urbanas, o acesso à educação se expandiu, as mulheres entraram maciça e definitivamente no mercado de trabalho, as telecomunicações - em especial, a televisão - integraram o País e a medicação da sociedade desidratou, no âmbito da reprodução, os poderes paternos, maritais e religiosos. O aumento da demanda por regulação da fecundidade configura-se, assim, como uma das mudanças do quadro de transformação modernizante da sociedade.

Análise: André Junqueira Caetano, O Estado de S.Paulo

09 de maio de 2010 | 00h00

A regulação da fecundidade se deu, principalmente, pelo aumento do uso da pílula e da laqueadura tubária. Os dois métodos eram empregados por 54,7% das mulheres unidas em idade reprodutiva em 1986 e por 60,8% delas em 1996. Porém, em 1986 havia 1,1 mulher laqueada para cada uma que usava a pílula. Em 1996, para cada mulher usando a pílula, duas estavam laqueadas. Esse quadro se configurou na ausência de programas públicos de planejamento familiar, o que fez da farmácia a principal fonte de obtenção da pílula e do parto cesáreo em hospital público a forma de se obter a laqueadura, paga "por fora" ou "de favor". O sociólogo Vilmar Faria cunhou o termo "efeito perverso" para se referir às alternativas das camadas de baixa renda: a gravidez não desejada, o aborto inseguro, a esterilização como favor político.

Em 1997 entrou em vigor a lei do planejamento familiar, que autoriza e remunera, no SUS, a esterilização cirúrgica voluntária em indivíduos com capacidade civil plena, maiores de 25 anos ou, ao menos, dois filhos vivos.

Em 2006, 24,7% das mulheres entre 15 e 49 anos, unidas, usavam a pílula e 29,1% estavam laqueadas, numa relação que retoma os níveis de 1986. Dentre as usuárias da pílula em 1996, 9,2% a haviam obtido no serviço público. Em 2006, o porcentual era de 23,8%. Mas permanecem as disparidades: a pílula predomina nos estratos de maior renda e a laqueadura tubária, entre os que menos podem.

É COORDENADOR DO GRUPO DE FECUNDIDADE E COMPORTAMENTO REPRODUTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS POPULACIONAIS

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